Justiça suspende bloqueio do WhatsApp

O motivo para o bloqueio do WhatsApp não foi detalhado por conta do processo correr sobre segredo de justiça

Por Redação, com agências - de São Paulo: O desembargador Xavier de Souza, da 11ª. Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou o fim do bloqueio do WhatsApp em todo o território nacional. O magistrado seguiu um parecer favorável ao desbloqueio em outras duas decisões que também envolviam impugnação de quebra de sigilo. A suspensão dos serviços do aplicativo por 48h foi determinada por uma vara de São Bernardo do Campo. O motivo para o bloqueio do WhatsApp não foi detalhado por conta do processo correr sobre segredo de justiça. No entanto, a hipótese comentada nos meios jurídicos e também nas redes sociais é de que o aplicativo desobedeceu uma ordem judicial de quebra de sigilo de dados de um usuário. Serviço deve ser normalizado tão logo as operadoras de telefonia sejam notificadas do desbloqueio.

WhatsApp

As operadoras de telecomunicações do Brasil receberam na quarta-feira intimação da Justiça do Estado de São Paulo para bloquearem os serviços do aplicativo de mensagens WhatsApp por 48 horas a partir desta quinta-feira, informou a entidade que representa o setor, SindiTelebrasil. – As empresas receberam uma intimação na tarde e vão cumprir a determinação – afirmou o SindiTeleBrasil. "A determinação é para o bloqueio no Brasil todo a partir das 0h de quinta-feira", acrescentou a entidade. O SindiTelebrasil informou que o pedido de bloqueio não partiu das empresas que são representadas pela entidade e que o processo é sigiloso. – Não temos informação sobre quem pediu o bloqueio, qual é a motivação – afirmou o SindiTelebrasil. Procurado, o Tribunal de Justiça de São Paulo afirmou que a ordem partiu da 1a Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP). A decisão refere-se a um processo criminal que corre em segredo de justiça. – O WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. Em 7 de agosto de 2015, a empresa foi novamente notificada, sendo fixada multa em caso de não cumprimento – afirmou o tribunal em comunicado à imprensa. – Como a empresa não atendeu à determinação judicial, o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da Internet, o que foi deferido pela juíza Sandra Regina Nostre Marques – acrescentou o tribunal. O WhatsApp é controlado pelo Facebook. Procurada, a rede social não comentou o assunto.