Joaquim Levy defende CPMF provisória

Por Redação, com Reuters e Agências de Notícias - do Rio de Janeiro: O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, destacou nesta segunda-feira que a CPMF tem um papel decisivo para a economia, defendendo o ajuste fiscal como receita para o Brasil voltar a crescer. Em evento no Rio de Janeiro, Levy destacou que a CPMF, que o governo busca recriar como alternativa no esforço de arrecadação, tem que ser provisória, mas que ela serve "para criarmos uma ponte para chegarmos com segurança a uma país com mais investimento".

- A presidente Dilma está muito focada nesse assunto. Temos amanhã a votação dos vetos. Cada veto que é mantido é um imposto a menos que temos que pagar e um passo a frente em a gente voltar a crescer - disse Levy. - A experiência do início do governo Lula [Luíz Inácio Lula da Silva] demonstrou que, quando você acerta a parte fiscal, o crescimento vem bastante rápido. Na terça-feira, temos a votação dos vetos. Cada veto mantido [voltou a repetir] é um imposto a menos que temos de pagar e um passo à frente no crescimento - declarou. Levy afirmou que, na discussão do Orçamento para 2016, é fundamental que se olhe para a questão fiscal pela lado das despesas, a de longo prazo em particular. “A despesa obrigatória é grande no Brasil”. Para o ministro, é preciso também dar todos os passos necessários para elaborar "um Orçamento que traga confiança e nos ponha em uma trajetória de crescimento já”. Na última sexta-feira, o novo ministro da Saúde, Marcelo Castro (PMDB-PI), defendeu uma nova proposta para a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) , que serviria, segundo ele, para custear tanto a Previdência Social, quanto a saúde. A contribuição seria permanente e cobrada duas vezes, tanto de quem faz pagamento quanto de quem recebe a quantia, sem aumento da alíquota. Pela proposta do governo, enviada ao Congresso Nacional, a arrecadação da contribuição seria de 0,2% e cobrada apenas uma vez em cada operação financeira. Os recursos arrecadados serão destinados para cobrir gastos com a Previdência. Marcelo Castro propõe, porém, que o tributo seja cobrado nas operações de débito e crédito. - Vou dar um exemplo da minha proposta: João dá um cheque a Pedro de R$ 1 mil. Neste caso, 0,20% corresponde a R$ 2. Quanto sai da conta de João? R$ 1.002 [R$ 1.000 para Pedro e R$ 2 para a CPMF]. Então, o governo arrecada R$ 2. Proponho que os R$ 1.000 não entrem totalmente na conta de Pedro, mas R$ 998. Sendo que R$ 2 vão para os governos dos estados e para as prefeituras - disse. Segundo ele, a proposta desta forma tem aceitação tanto do PMDB, do qual é filiado, e de todos os outros partidos que querem “salvar a saúde do Brasil”. O novo ministro considera a proposta “engenhosa, simples e que permitirá a divisão dos recursos com a União, estados e municípios".