Isenção fiscal para estádio do Corinthians é aprovada é aprovada por vereadores de São Paulo

Isenção fiscal para estádio do Corinthians é aprovada é aprovada por vereadores de São Paulo

Por: Jéssica Santos de Souza, Rede Brasil Atual

Publicado em 29/06/2011, 18:55

Última atualização em 30/06/2011, 10:29

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São Paulo – A concessão de incentivos fiscais para a construção do estádio do Corinthians, na zona leste de São Paulo, foi aprovada em primeira votação no início da noite desta quarta-feira (29). Foram 36 a favor, 12 contra e três abstenções. A segunda votação só pode acontecer 48 horas depois. Nesse intervalo, uma nova audiência pública – já marcada para as 9h desta quinta-feira (30), no Salão Nobre da Câmara – será realizada para discutir o tema.

A isenção às obras do “Fielzão” recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa no início da tarde desta quarta. Dali, a matéria seguiu para discussão no plenário da Câmara de Vereadores. No debate entre os parlamentares que antecedeu a votação o tema causou polêmica.

O Projeto de Lei 288/2011, de autoria da prefeitura, havia passado antes pelo Congresso de Comissões. Foi convocada uma sessão extraordinária para votar a matéria. Um acordo permitiu colocar o projeto em primeiro lugar na pauta.

Cláudio Fonseca (PPS) manifestou-se contra o texto. “Um percentual minúsculo da população da zona leste poderá ver a Copa (no estádio)”, lembrou. Segundo ele, poucos habitantes de regiões periféricas teriam recursos para comprar ingressos de até R$ 1.072 para a partida de abertura – ainda almejada pela administração da cidade.

Outro crítico da medida, Wadih Mutran (PP) apontou o fato do prefeito Kassab (sem partido rumo ao PSD) estar defendendo que a construção do estádio vai melhorar a vida da população da zona leste.” Kassab está vendendo que o Itaquerão vai trazer progresso para a zona leste, nem a abertura a população de lá terá condições de ir”,  criticou.

Já o vereador do PCdoB e pré-candidato à prefeitura em 2012 Netinho de Paula defendeu a medida. “A abertura da Copa e a construção do estádio são importantes para um povo sofrido como o da zona leste.”

Antonio Carlos Rodrigues (PR) prometeu a apresentação de um substitutivo condicionando as isenções de impostos à entrega da obra no prazo para garantir o jogo inaugural do Mundial. Ele promete convocar engenheiros para avaliar em que medida é possível erguer uma arena em 36 meses.

Aurélio Miguel (PR) classificou de “ilegal” a iniciativa de favorecer duas entidades privadas – Corinthians e a empreiteira Odebrecht. “Fico preocupado com o dinheiro público.” O parlamentar já adiantou que entrará na Justiça contra a isenção fiscal para o estádio, caso o plenário aprove o projeto do Executivo paulistano.

No parecer da CCJ, os vereadores Adilson Amadeu (PTB)  e Aurélio Miguel pediram  mudanças no projeto. Miguel quer a limitação dos incentivos a a R$ 200 milhões, enquanto Amadeu pediu que se adicione um artigo obrigando que os valores arrecadados no impostos sejam revertido em obras na zona leste.

Conheça o voto de cada vereador:

 

Sim

Adolfo Quintas (PSDB)
Agnaldo Timóteo (PR)
Alfredinho (PT)
Anibal de Freitas (PSDB)
Atílio Francisco (PRB)
Claudinho (PSDB)
Claudio Prado (PDT)
Dalton Silvano (sem partido)
Domingos Dissei (DEM)
Edir Sales (DEM)
Eliseu Gabriel (PSB)
Francisco Chagas (PT)
Gilson Barreto (PSDB)
Goulart (PMDB)
Ítalo Cardoso (PT)
Jamil Murad (PCdoB)
José Américo (PT)
José Police Neto (sem partido)
José Rolim (PSDB)
Juliana Cardoso (PT)
Juscelino Gadelha (sem partido)
Marta Costa (DEM)
Milton Leite (DEM)
Natalini (sem partido)
Netinho de Paula (PCdoB)
Noemi Nonato (PSB)
Paulo Frange (PTB)
Quito Formiga (PR)
Ricardo Teixeira (sem partido)
Roberto Tripoli (PV)
Salomão (PSDB)
Senival Moura (PT)
Souza Santos (sem partido)
Toninho Paiva (PR)
Ushitaro Kamia (DEM)
Wadih Mutran (PP)

Não

Adilson Amadeu (PTB)
Arselino Tatto (PT)
Attila Russomanno (PP)
Aurelio Miguel (PR)
Aurélio Nomura (PV)
Carlos Neder (PT)
Chico Macena (PT)
Claudio Fonseca (PPS)
José Ferreira, o Zelão (PT)
Marco Aurélio Cunha (DEM)
Sandra Tadeu (DEM)
Tião Farias (PSDB)

Abstenções

Abou Anni (PV)
Antonio Carlos Rodrigues (PR)
Donato (PT)

Não votaram

Carlos Apolinário (DEM)
Celso Jatene (PTB)
David Soares (PSC)
Milton Ferreira (PPS)