Imprensa desqualifica o governador, o povo baiano e a democracia
7/2/2012 9:13, Por Fábio de Oliveira Ribeiro - de Salvador
A PM foi uma criação da ditadura militar
A greve dos PMs na Bahia expõe uma velha chaga brasileira. Uma chaga que a imprensa parece não querer entender, muito menos ajudar a extirpar.
As PMs foram criadas durante a Ditadura para combater a guerrilha urbana. Foram concebidas sob a ideologia da “segurança nacional” como tropas militares auxiliares e subordinadas ao Exército para serem usadas no front interno e urbano.
O fim da Ditadura deveria acarretar a extinção das PMs, mas não foi isto o que ocorreu. A assembléia constituinte contemporizou onde não deveria e acabou se tornando refém de um Centrão, cujo compromisso político era preservar as coisas como estavam. A preservação das PMs são a prova da capenga reconstitucionalização do país.
As PMs foram os instrumentos da guerra interna contra os dissidentes políticos. E se tornaram os instrumentos de uma guerra interna contra os pobres e indesejados (como vimos nos casos da Cracolândia e do Pinheirinho em São Paulo). Vez por outra, neste ou naquele estado, a tropa da PM se rebela por questões salariais. Quando isto ocorre a imprensa parece não saber lidar com a questão.
Em primeiro lugar é preciso deixar bem claro que este nó só pode ser desfeito com um golpe de espada. Algumas instituições não podem ser reformadas, nem remendadas. Isto é um fato doloroso, mas nem por isto deixa de ser um imperativo histórico. Os vícios originais de sua concepção são tantos e tamanhos que as PMs devem ser extintas. Democracia e pluralismo são incompatíveis com a existência de polícias militarizadas, encarregadas de uma guerra interna urbana e submetidas a uma hierarquia que reforça o poder dos seus comandantes e, portanto, o potencial destrutivo destes quando eles se corrompem.
A guerra interna acabou quando da promulgação da constituição de 1988. A sobrevivência das PMs é uma anomalia que tem causado mais problemas do que resolvido os problemas de segurança pública.
Quando trata do problema, entretanto, a imprensa parece não ver isto. Alguns jornalistas atacam os grevistas, que realmente exageram e se comportam como marginais; outros lamentam a falta de iniciativa do governador Bahia, se esquecendo que é preciso defender a soberania popular que conferiu validade ao poder que ele exerce e representa.
No Twitter vi um cidadão comparar a atuação dos PMs grevistas com a dos mafiosos, pois segundo ele “só os mafiosos negociam com armas em punho”. É verdade, só os mafiosos negociam desta maneira, mas entre os mafiosos as greves nunca ocorrem. Afinal, o crime organizado não admite defecções e insubordinações. Entre bandidos estas coisas geralmente acabam no fundo de um rio ou numa sepultura cavada na calada da noite em terreno não consagrado. Os PMs em greve, entretanto, abusam de sua condição de tropa armada sabendo que a sociedade não pode e não vai liquidá-los como se fosse a máfia.
O governador está certo em não ceder às pressões dos grevistas. Ele foi eleito pelo povo da Bahia e o representa. Aqueles que querem acuá-lo cuidam de seus interesses mesquinhos ou desdenham a soberania popular (este parece ser o caso de ACM neto e do PSOL que surfam na crista da onda grevista com uma discreta ajuda da imprensa). O golpismo de esquerda e de direita instrumentalizado pela greve da PM baiana é evidente e Jacques Vagner deve resistir a isto. Se necessário ele deve resistir até mesmo a imprensa, pois aqueles que dão voz e visibilidade a ACM neto e ao PSOL não foram eleitos pelo povo. Aqueles que se insubordinaram, que amedrontaram a população baiana e que tentaram colocar armas na cabeça do governador não pretendem negociar, querem imperar. E nunca democracia o império é e sempre deve ser do povo, do povo que elegeu Jacques Vagner.
Infelizmente uma parte da imprensa se apressa em desqualificar o governador, desqualificando assim a democracia. O que os adversários da democracia na Bahia querem? Que o Estado seja governado por um Coronel da PM que mantenha os soldados quietos pagando-lhes os salários que eles desejam? A regressão em marcha é evidente. Na Bahia a democracia brasileira resistirá ou será arruinada.
Fábio de Oliveira Ribeiro é advogado.
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No final do regime militar a PM baiana também fez uma greve na época do ex-governador Antonio Carlos Magalhães, que a reprimiu violentamente.
Nessa ocasião o PT apoiu os grevistas. E agora, não deveria fazer a mesma coisa?
Ou era tudo papo furado, enganação, hipocrisia, somente para ganhar o poder?
Não, na realidade não mudaram. Apenas agora estão mostrando a sua verdadeira face.
E ainda não a vimos toda, e espero que tal não aconteça!
Eta povo corajoso!
O baiano tem um histórico de lutas que remonta a séculos.
Se o restante do povo brasileiro, formado pela maior massa de covardes e baba ovo de político que já houve nestes 512 anos, tivessem 10% da coragem dos baianos, nossa história seria outra!
Tanto a direita brasileira como a esquerda são lacaios do poder dos banqueiros internacionais, da ONU e da Nova Ordem Mundial. São lambe botas deste poder espúrio e oculto que quer acabar com a soberania das nações. São farinha do mesmo saco, e se reúnem na Europa nos castelos medievais pertencentes à elite mundial para tomarem uísque e rirem da nossa cara. E comentam: “Que bando de idiotas! Acreditam em tudo! Acreditam que somos inimigos!”
As PMs existiam antes da ditadura militar e vem do tempo do império. São sim tropas da reserva do exercito e deveriam ser usadas somente em caso de convulsão pública como é o caso de convocação ou utilização de R2ª do exercito. Em São Paulo denominava-se Força Pública, no Rio Gde. do Sul Brigada Militar, em Minas Policia Militar e por ai vai e isso vem do tempo em que tinhamos presidentes de Estados, antes do estado novo, recomposto, após o mesmo e refotmulado na ditadura militar sim, onde até as guardas municipais, que tinham poder de policia, foram incorporadas as mesmas. Sem dúvida, devem retornar as funções que tinham e a policia tem que ser civil, como é a policia federal, antes simplesmente maritima e aduaneira. Temos que recordar que antes da ditadura militar, o governador do estado, era o comandante supremo das forças em sua jurisdição, como ocorre com o presidente da republica ser o comandante supremo das forças armadas e, não termos mais um ministerio da guerra comandado pelo exercito, mas sim um ministerio da defesa comandado por um civil ou militar de confiança do presidente.Nóssa singela contribuição de que isso seje resolvido com ajustes, sem guerras de policias e de envolvimento das forças armadas. O exemplo dos bombeiros do RJ é fato para ser analizado como a remuneração justa é importante. Greves de serviços excenciais não podem ocorrer mas os servidores dessas classes não podem ser escravizados porisso nem ter a pretenção de insubordinação, que diga-se de passagem, em se tratando de militares, esta sujeita a exclusão.
De um mortal que vive pelas ruas com a intenção de sair dela…Antes mal acompanhado do que só…Se é ruim com a PM…pior sem ela, como atestam os fatos, Com tanta teoria a disposição da prática, ainda não foi o suficiente para trazer segurança aos que estão dentro e fora de casa. Conversa mole, fiada, comentários, posições ideológicas produzidas em “bureau” climatizado,,,não leva a coisa alguma.
A situação é muito perigosa.E vemos aí a irresponsabilidade desse rapazinho filhote da opressão baiana chamado ACM Neto e o psol um partido iresponsavel que ficam açulando a população baiana para a anarquia urbana.embrem-se esta baderna começou no RJ.Lembram?O que se ver na Bahia é o estimulo puro e simples pelo assassinato de moradores de rua e pessoas da periferia e de roubo do patrimonio publico e privado. Isso se chama crime.Agora,para quem anda comentendo assassinatos impunemente, isso é coisa banal.Barrar onibus emcapuzados(covardia) e retirar crianças a força e depois tocar fogo não pretesto.Anistiar esse tipo de bandidagem é destruir a democracia e tornar o país em territorio livre para a marginalidade.Falo isso como um estudioso de geopolitica urbana.O direito de um termina quando começa o do outro.Sabem qual é a diferença do que aconteceu em Port Said e em Salvador? O numero de mortes.94X74 a favor de Salvador.Isso é querra politica.Será que ninguem percebe isso?Sera que estão esperando o primeiro tiro entre o exercito e a policia?Será que a ambição politica justifica tamanha barbarie?Querem transformar o Brasil em uma Siria?A quem interessa tudo isso?Se estou exagerando desculpem,mas do ser humano irracional eu nada espero de bom
Eu sempre soube que militar não podia fazer grave e muito menos se insubordinar.Tanto os bombeiros do Rio como agora os PM baianos, a meu ver estão errados. Uma coisa é revindicar aumento salarial,o que eles tem todo direito, outra coisa é fazer guerrilha urbana, botando fogo em ônibus e assustando a população civil. Não se pode e não se deve permitir isto. E sempre fica a pregunta: Quem estará por traz destes movimentos?
Legado da Ditadura
Promulgada a Constituição em 1988, decreta-se o fim a ditadura. Todavia, tudo que nasce novo, vem do velho. Tudo. A C.F/88 não foi diferente. A manutenção das policias militares pela Carta Política de 88 é exemplo. Treinada para combater a guerrilha urbana. Treinada pelo exercito para combater inimigos e não se relacionar com cidadãos. Não poderia, nunca ter um compasso diferente. a truculencia, o desrespeito, a indeferença aos cidadão, é uma postura de militares em guerra. Não é a postura de policia que tem a finalidade exclusiva de proteger o cidadão. A “greve” em Salvador por policiais militares é a verdadira contradição entre o servidor publico (policial) e a caserna (militar). Se ao servidor é dado o direito de greve a caserna é proibida. Por esta ultima, a greve dos militares não é greve: se trata de motim. Todavia, como estamos em uma democracia e esta dicotomia servidor/militar teima em permanecer, o Goveno da Bahia aparentemente inocente, tratou, também a greve com dicotomia. Explico. Apesar de proibida, e sendo proibida deve haver punição, senão não seria proibida, o Governo entendeu que “quem participou da greve de forma pacifica não será punido”. Ora, a proibição é para todos os que de forma violenta participaram da greve e os que de forma pacifica pararam de trabalhar. Proibição, é para todos, não somente para os vilolentos. Pois bem, se é para todos, a punição deve ser para todos. Porém, como se trata de servidor/militar, a proibição começa a cair por terra e é dado o direito ao PM de participar de greve de forma pacifica. Não é outro entendimento senão este. O velho (militar) está proibido de participar de greve. O novo, o servidor publico, é dado participar. Esta postura, aparentemente leniente, é na verdade a demonstração inequivoca de que o direito é vivo, latente. Não se pode esconder a realidade atraves de normas, seja ela inclusive constitucional. O fato é que a realiade não suporta mais a norma da forma como se encontra esculpida. Chegou a hora de desmanchar a contradição e buscar o parto de uma outra coisa nova. Todos os elementos já se encontram cristalizados para a ruptura da bolsa. A policia não pode mais permanecer militar, As contradições não suportam mais coexistirem. A Policia Militar é formada por servidores que detem o direito de greve e por serem servidores os cidadão exigem que se comportem como servidores e não como militares em guerra.
“Não Fazer” é greve, mas “Destruir” não é greve: é CRIME.
“Greve é a cessação coletiva e voluntária do trabalho realizada por trabalhadores com o propósito de obter benefícios” (http://pt.wikipedia.org/wiki/Greve#Tipos_de_greve).
Este tipo de manifestação é um direito, também se os efeitos produzidos prejudicam a atividade que vem paralisada pela greve. É claro que a força desta “não-atividade” está no prejuízo que provoca, pois maior é o dano, maior é o poder de negociação.
Se for simples identificar os grevistas, mais difícil é evidenciar quem sofre a greve:
a) Firmas particulares que produzem bens?
b) Firmas particulares que fornecem um serviço privado?
c) Firmas particulares que fornecem um serviço publico?
d) Entes públicos?
• Se o prejuízo afeta uma atividade de produção de bens, o dano causado deve ser absorvido pelos donos da Firma, os quais farão cair a cascada nos usuários os custos e os efeitos da greve.
• Se o prejuízo afeta uma atividade de fornecimento de serviço privado, além de chegar aos donos da Firma, o dano causado atinge também os utilizadores do serviço prestado, logo pela interrupção do serviço e, em seguida, pelo aumento do custo do serviço.
• Se o prejuízo afeta uma atividade de fornecimento de serviço publico, além de chegar aos donos da Firma, o dano causado atinge também a população que utiliza o serviço prestado.
• Se o prejuízo afeta a atividade de Entes públicos, o dano causado vem sofrido pela população inteira desemparada e sem poder fazer nada, pois os grevistas efetuam intencionalmente e conscientemente uma paralização que provocaria destruição: aí não é mais greve, pois um direito termina onde inicia aquele de outras pessoas e deixar destruir significa pisar em cima de direito aleia.
Imagina que todos os médicos de Hospitais Públicos (serviços prestados por Entes Públicos) fizessem uma greve geral por tempo indeterminado? As consequências recaíram a cascada destruindo vidas.
Imagina que o Exercito Brasileiro, enquanto está combatendo contra um inimigo, decidisse de entrar em greve? Parece uma piada… mas é o que aconteceu e está acontecendo com os Policias Militares no Brasil. No momento que eles aderem numa greve geral e por prazo indeterminado, deixam os criminais (o inimigo) agir imperturbados.
Este tipo de “cessação coletiva e voluntaria do trabalho” não é mais greve, pois destrói e mina a organização social. Se os trabalhadores da PM querem poder exercer o direito da greve, seria bem que pensasem de mudar de setor, do publico ao privado; até quando fazem parte desta corporação, não podem chantagear um Estado ou o País inteiro porque viram marginais fardados, assim pulando pelo lado averso.
Pela crônica o meu cunhado é da PM e tenho bastantes amigos nesta corporação, considero todos eles pessoas de bem e não tenho medo de expor as minhas opiniões, pois na Democracia acho que tudo mundo tem direito de falar, mas sem causar dano para outros.
O segundo ponto verte sempre no mesmo assunto: Greve que vira Crime. O problema deste tipo de greve não pertencia a cada Estado, considerado-o singularmente; o problema é Federal e dada a atual situação de Presidencialismo Técnico, onde tudo mundo deve obedecer a quem manda, convido a nossa Sra. Dilma enviar ao Legislativo uma proposta de Lei que resolva logo o problema: imagino que tal proposta já encontra-se na mesa dela.
O que me faz rir muito, tão que parecer humorismo, é que as greves que estão envolvendo o Brasil normalmente vêm atuadas em Governos de Direita e não de Esquerda, como o PT… ás vezes eu não consigo entender…
Cordialmente,
Armando Cappello