Governo quer apoio sindical em mudanças de benefícios trabalhistas
Após apresentar novas regras para benefícios trabalhistas e previdenciários, o governo tentará articular o apoio às propostas com as centrais sindicais.
Rosseto irá se encontrar com o sindicato dos metalúrgicos do ABC
Após apresentar novas regras para benefícios trabalhistas e previdenciários por meio de medidas provisórias, o governo tentará articular o apoio às propostas com as centrais sindicais, disse nesta terça-feira o ministro Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência.
- Nós estamos seguros que essas mudanças não reduzem direitos e representam ajustes necessários para garantir os atuais direitos (trabalhistas e previdenciários) - disse Rossetto a jornalistas, durante café da manhã, no Palácio do Planalto.
Rossetto, o ministro do Trabalho, Manoel Dias, e do Planejamento, Nelson Barbosa, se reunirão com as centrais entre os dias 19 e 20 de janeiro para “escutar os dirigentes sindicais”.
O ministro não indicou, no entanto, que o governo esteja disposto a flexibilizar algumas das regras anunciadas até agora.
- Estamos seguros da qualidade e da necessidade das medidas - disse.
O ministro afirmou ainda que a reunião com as centrais poderá abordar outros temas, mas não detalhou quais.
As medidas anunciadas em 29 de dezembro do ano passado promovem ajustes nas regras para acesso a abono salarial, seguro-desemprego, seguro-desemprego para pescador artesanal, pensão por morte e auxílio-doença.
O governo alegou distorções no acesso a esses benefícios para anunciar a mudanças e também calcula que poderá economizar até R$ 18 bilhões por ano com esses ajustes, num momento em que a política fiscal está em xeque.
As mudanças trouxeram à tona o debate da campanha eleitoral, depois que a presidente Dilma Rousseff disse que não mudaria direitos trabalhistas. Na época, ela falou em adaptações, como na lei do menor aprendiz, mas especificou alguns direitos que seriam intocáveis.
- Lei de férias, 13º(salário), Fundo de Garantia, hora-extra, isso não mudo nem que a vaca tussa - declarou Dilma em setembro.
Demissões
Rossetto disse ainda que se reunirá nesta terça com o sindicato dos metalúrgicos do ABC e está acompanhando as demissões no setor automotivo, um dos mais beneficiados no governo Dilma com desonerações tributárias. No início do ano, a Volkswagen demitiu 800 empregados de sua fábrica em São Bernardo do Campo.
O ministro, porém, não se comprometeu com a reversão das demissões, uma demanda do sindicato e que tem motivado greves de trabalhadores de outras montadoras.
“Nós não acreditamos que esse seja um problema setorial. É uma questão pontual. E estamos incentivando a negociação direta entre o sindicato e a empresa. Estamos acompanhando”, afirmou.
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