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Governo lança plano que visa a dar assistência a 16,2 milhões de pessoas em extrema pobreza

2/6/2011 16:41
Por Nacional


Governo lança plano que visa a dar assistência a 16,2 milhões de pessoas em extrema pobreza

Por: Redação da Rede Brasil Atual

Publicado em 02/06/2011, 16:25

Última atualização às 16:31

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A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, fala na cerimônia de lançamento do Plano Brasil sem Miséria (Foto: Wilson Dias/Abr)

São Paulo – Uma das principais estratégias do Plano Brasil sem Miséria, lançado nesta quinta-feira (2), é a chamada busca ativa. De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, o governo federal vai identificar e prestar assistência a 16,2 milhões de brasileiros que vivem em situação de pobreza extrema. “Não é o pobre que está correndo atrás do Estado, mas o Estado indo aonde o pobre está.”

Segundo a ministra, esses 16,2 milhões serão incluídos no Cadastro Único, que contém as informações sobre as famílias brasileiras beneficiadas por programas sociais. O governo estima que 800 mil famílias não estejam incorporadas ao Bolsa Família, o principal programa de transferência de renda do país.

O Plano Brasil sem Miséria pretende elevar a renda familiar per capita das famílias que vivem com até R$ 70 por mês, além de ampliar o acesso aos serviços públicos, às ações de cidadania e às oportunidades geradas por projetos públicos.

Uma das principais alterações no programa é o aumento no limite de filhos (de até 15 anos) para o cálculo do benefício. Com a alteração, 1,3 milhão de crianças e adolescentes serão incluídos no Bolsa Família. De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, as famílias só podiam receber valores correspondentes a, no máximo, três crianças (R$ 32 para cada uma), independentemente do número de filhos. A partir de agora, a quantidade máxima de crianças passará a ser cinco.

Qualificação Profissional

O Plano Brasil Sem Miséria pretende, também, qualificar cerca de 2 milhões de pessoas entre 18 e 65 anos por meio da inclusão produtiva urbana. Cerca de 1,7 milhão de pessoas serão atendidas por ações articuladas de governo, como o Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda, o Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec), o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), as obras do Minha Casa, Minha Vida, a Rede de Equipamentos de Alimentos e Nutrição e a coleta de materiais recicláveis.

O trabalho de inclusão produtiva também abrangerá a emissão de documentos e acesso a serviços de saúde. De acordo com Tereza Campello, a qualificação para esse público é extremamente importante. “As necessidades de qualificação são diferentes de acordo com a cidade. Por isso, estamos montando um mapa de oportunidades para cada um desses estados em conjunto com os prefeitos e a sociedade civil”, afirmou Tereza Campello.

Além disso, o plano prevê o apoio à organização produtiva dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis. A prioridade do governo é atender cerca de 260 municípios. O plano deve capacitar aproximadamente 60 mil catadores até 2014.

Energia elétrica e água para consumo

Segundo Tereza Campelo,  o Plano vai ampliar o acesso à energia elétrica e à água para consumo com a construção de cisternas para consumo de 750 mil famílias nos próximos dois anos.Além disso, cerca de 600 mil famílias terão novas cisternas até 2013 para plantio e para criação de animais. Também haverá um kit irrigação para pequenas propriedades e recuperação de poços artesianos. O plano também prevê a implantação de sistemas complementares e coletivos de abastecimento para 272 mil famílias.

De acordo com a ministra, mais de 257 mil famílias terão acesso à energia elétrica até 2014. “Queremos garantir renda, saúde, acesso ao crédito, à água, enfim, a condições dignas de vida”, destacou a ministra.

Agricultura familiar

Outra meta do Plano Brasil sem Miséria para a zona rural é o pagamento de R$ 2,4 mil, por família, ao longo de dois anos, para agricultores em situação de extrema pobreza atendidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A finalidade é apoiar a produção e a comercialização excedente de alimentos. O pagamento será efetuado por meio do cartão do Bolsa Família.

O programa prevê aumentar de 66 mil para 255 mil, até 2014, o número de agricultores familiares em situação de extrema pobreza atendidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Esses agricultores também terão o acesso à assistência técnica ampliado com a disponibilidade de uma equipe de 11 técnicos para cada mil famílias. Um total de 253 mil famílias receberão sementes, adubos e fertilizantes.

Com informações da Agência Brasil




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