Governo federal detona situação em abrigos de Pinheirinho
1/2/2012 12:19, Por Redação, com vemelho.com
Falta de higiene, condições precárias de saúde e alimentação, superlotação, negligência psicológica e falha na comunicação entre agentes públicos são algumas das muitas constatações de violação de direitos humanos feitas por emissários do governo federal nos alojamentos para onde foram levadas as famílias expulsas, há mais de uma semana, do assentamento Pinheirinho, em São José dos Campos (SP).
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Maria do Rosario diz que foram constatadas diversas violações aos Direitos Humanos da população de Pinheirinho
Em nota, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República listou os problemas encontrados nos abrigos do município e informou ter assinado um termo de compromisso com a prefeitura local, administrada pelo PSDB.
A nota, tornada pública na terça-feira, deve criar constrangimento aos responsáveis pela ação, autorizada pela Justiça Estadual e articulada pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB). Na semana passada, também em nota, os tucanos criticaram a suposta ingerência do governo federal num assunto de competência do estado e do município.
Entre as providências prometidas estão a melhoria na atual oferta de alimentação e reforços das equipes sanitárias que trabalham nos alojamentos.
A ação policial, iniciada na manhã de domingo, foi criticada por organizações de defesa dos direitos humanos porque cerca de 1,3 mil famílias foram retiradas de suas casas, sob bombas de efeito moral, cassetetes e ameaças e sem sequer ter para onde ir.
O governo federal, por sua vez, era criticado por militantes por se omitir diante do episódio – na ação, o secretário nacional de Articulação Social, Paulo Maldos, foi atingido por uma bala de borracha na perna.
Leia a íntegra da nota:
Diante das denúncias de violações aos Direitos Humanos decorrentes das ações de reintegração de posse do bairro Pinheirinho, em São José dos Campos/SP, no último dia 22, representantes do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), juntamente com a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, realizaram diligência in loco no município. Os conselheiros visitaram quatro abrigos e se reuniram com membros do Ministério Público e Defensoria Pública estaduais e do Poder Executivo local.
Foram constatadas diversas violações aos Direitos Humanos da população envolvida na desocupação do bairro Pinheirinho. Dentre elas, a ausência de condições de higiene, saúde e alimentação adequada nos abrigos; superlotação nos alojamentos; negligência psicológica, falha na comunicação entre agentes do Poder Executivo local, entre si, e com os desabrigados; entre outras violações.
Considerando esse cenário de vulnerabilidade física e psíquica na qual se encontram os abrigados, a força tarefa apresentou reivindicações de caráter humanitário e emergencial ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Social do município de São José dos Campos, João Francisco Sawaya de Lima, que se comprometeu em assegurar as seguintes garantias aos ex-moradores do baixo Pinheirinho:
1 – Garantia de matrícula/rematrícula e material escolar para as, aproximadamente, 1.065 crianças e adolescentes presentes nos abrigos;
2 – Melhoria na atual oferta de alimentação, respeitando critérios básicos de segurança alimentar e nutricional;
3 – Realização de mutirão, no prazo de dois dias, de saúde nos abrigos;
4 – Disponibilização de atendimento psicológico diurno nos abrigos;
5 – Reforços das equipes sanitárias que trabalham nos alojamentos;
6 – Implementação de fiscalização para controle de zoonoses;
7 – Emissão de carta de garantia referente ao pagamento do aluguel social;
8 – Posto itinerante avançado de cadastramento e oferta do banco de vagas de emprego;
9 – Aprimoramento do fluxo de informações básicas entre todos os agentes de atendimento imediato às pessoas alojadas.
Na audiência com o Ministério Público, foi solicitada a imediata fiscalização quanto ao efetivo cumprimento das demandas citadas acima por parte da Prefeitura Municipal.
Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH)
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)
Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI)
Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos
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Egraçado é pouco a imprensa que que noticia isso, cade aqueles que se diz a vos do povo, o que aconteceu no pinheirinho é um abessurdo,em 2012 ainda acontece isso é uma vergonha,de injustiça.
PODE ATÉ TER SIDO LEGAL, MAS É IMORAL
Tudo em nome do dinheiro…quem tem manda em tudo…
O mundo está repleto de injustiças em nome de um papel tintado descartável que pode até fazer a felicidade dos imbecis, que acham que a vida não é um processo que continua após a morte. Nunca vi alguém carregar seus bens para a eternidade
Notas que ainda tem gente honesta no governo.
E você não se azucrina com a corrupção?
SAIBA QUE:
1 – Ela arrasta 70% do teu salário.
- Exceção: Aos presentes corruptos.
2 – Temos a maior usina hidrelétrica do planeta.
- Pagamos pela energia DUAS VEZES E MEIA, mais cara que a maioria dos outros países.
3 – Amargamos a pior Banda larga e pagamos a mais cara do mundo.
- O governo coage as fornecedoras de Banda Larga a cumprirem com tão somente 10% do que certificam.
Idem aos serviços de CELULAR.
4 – Engolimos os maiores impostos do mundo.
– Temos um dos piores retornos de assistência.
5 – Temos plano de aposentadoria do governo
– O governo aconselha a você a ter uma aposentadoria privada.
- Exceção se for ou foi do governo.
6 – Temos assistência de saúde do governo.
- Somos obrigados a pagar um plano de saúde.
- O Governo cobra dos planos de saúde o que não cumpre no seu plano.
- Ex: Uma consulta, no plano não pode demorar o atendimento mais que 15 dias na maioria.
- Nos postos – atestam e assim é:
Pode demorar e demora, até mais de um ano para ser chamado.
7 – Temos o governo mais caro do mundo.
- E:
Pelos resultados não precisa dizer que é um dos piores do mundo.
Se você ainda acha que não tem nada haver com a corrupção ou é um corrupto:
Saiba que:
Em em qualquer destes estados, omisso ou ativo, os filhos desta NAÇÄO, que estão sendo roubados, irão te cobrar.
E acredite:
Com altos juros; a maneira não sei, mas espero não mais estar aqui, para ver.
Dona Maria do Rosário, a sua secretaria já providenciou lugar adequado aos habitantes do local onde será construída a Usina de Belo Monte? Não? Vai esperar que aconteça o que aconteceu em São José dos Campos? Se a Justiça tivesse agido prontamente logo que houve a invasão não haveria todo essa palhaçada de quem tem ou não tem o direito. Com certeza os que vivem nas terras onde a usina está sendo construída são os donos, diferente dos invasores de São José dos Campos, e o que a senhora pretende fazer? deixá-los invadir algum outro pedaço de chão? falar todos podemos e a ação ? O que o governo federal tem a fazer? Solução é que precisamos, porque problemas há muitos.
Ainda tem gente cega que acredita nas MENTIRAS do partido mais sujo do nosso Brasil..: PT!!!!!!!! Tem algum comentário contrário??????? Certeza que não!!!!!!
Gostaria que esse jornal comentasse a desocupação no DF no dia 27-01, na fazenda Sálvia, por ordem de Agnelo Queiroz (PT), foram 29 pessoas presas,450 casas derrubadas, como se percebe, essas pessoas foram tratadas como criminosos. Onde estava os “direitos humanos” ?, qual foi o destinos dessas pessoas?, Porque esse jornal não noticiou isso?.
Será porque o PT esta no poder e tudo pode?. Espero uma explicação para isso. Depois falam dos outros jornais (PIG), aqui só vê notícias, qdo é para atacar outros partidos, que não pertencem ao partido da máfia, que esta no poder.
Até nos livros do MEC, destinadas as escolas, desqualificam o governo de FHC e glorificam o de Lula, sem mencionar uma linha sobre o mensalão. As vezes tenho até medo, essa máfia não esta para brincadeira, tem muita gente “grande” no auxilio deles. Já imaginou se eles conseguem dominar todos estados Brasileiros, vamos viver na era dos chefões na Itália. Analisam os fatos, não vão dando sinal verde, em todas notícias, que se lerem, pesquisam, só assim poderemos ter um Brasil melhor.
Mais uma grave violação dos direitos e garantias constitucionais no Brasil, infelizmente. Como a 6ª economia mundial trata o seu povo! O que mais me preocupa é que acontece todos os dias e em todos os lugares deste Brasil. Ainda há poucos dias a Justiça Estadual em Itaituba PA fez o despejo de 2 dezenas de famílias de uma terra sob a jurisdição do INCRA, portanto assunto da esfera federal. Assim no assentamento Ipiranga um grupo de GAUCHOS (SEMPRE ELES) desalojaram clientes da reforma agrária com ajuda da Justiça estadual e da Polícia militar do Estado do Pará. Estamos sob o regime da lei do dinheiro e do poder que compra tudo, inclusive a justiça estadual.
Critiquem, falem a verdade.
Estamos cansados desses ¨políticos sujos, dando uma de bonzinhos¨.
Ah! se eu pudesse dar idéias para ajuda-los, pelo menos fosse ouvidos.
……….