Frente Parlamentar de Combate à Nicotina
29/11/2011 6:12, Por Congresso em Foco
Newton Lima*
Na semana passada, comecei a colher assinaturas dos colegas deputados para a criação da Frente Parlamentar de Combate à Nicotina. Para minha surpresa, o número de adesões já chegou a quase 300 assinaturas, quase o dobro do necessário (169 assinaturas), e vou continuar colhendo. Creio que chegarei perto da totalidade (513 deputados). Isso porque a consciência sobre os danos físicos e sociais causados pela nicotina é praticamente unanimidade não só entre os parlamentares, mas entre não-dependentes da substância e entre dependentes que pretendem parar de fumar.
O mais importante é que há neste momento forte disposição por parte do governo e da sociedade para enfrentar esse debate sem moralismo, mas como um problema de saúde pública.
Os males causados a milhões de pessoas pela devastadora dependência da nicotina são por demais conhecidos e comprovados cientificamente, mas as ações de combate ao cigarro deparam com sofisticada e poderosa estratégia de marketing dos grupos multinacionais que comercializam a substância.
A indústria do cigarro, antes da proibição da propaganda pelo rádio, TV, revistas e jornais, atuava com base em estudos sobre o comportamento de crianças e jovens, associando a rebeldia do adolescente ao desejo de liberdade, de sucesso profissional. Pesquisas mostram que cerca de 75% dos fumantes começaram a fumar antes dos 18 anos, muitos antes mesmo dos 12 ou 13 anos.
A Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), ligada ao Ministério da Saúde, com o ministro Alexandre Padilha à frente, está junto nessa batalha. Está trabalhando para proibir a indústria de acrescentar substâncias químicas que dão sabores de chocolate, maçã, menta e cereja no cigarro. O problema é tão grave que a Organização Mundial de Saúde já classifica a dependência da nicotina como doença pediátrica, devido aos mecanismos de aliciamento criados pela indústria do cigarro.
Trata-se de um problema de responsabilidade do Estado, de alto custo para a sociedade, tanto para a saúde quanto financeiro. No mundo, 5 milhões de pessoas morrem por ano em consequência da dependência da nicotina, 200 mil só no Brasil.
Também na semana passada, depois de passar pela Câmara, o Senado aprovou uma lei de iniciativa do governo da presidenta Dilma (Medida Provisória) que proíbe fumar em ambientes fechados de acesso público em todo o país. Nem nos chamados “fumódromos”, áreas específicas destinadas a fumantes em bares, restaurantes, danceterias, empresas, será mais permitido fumar. Na regulamentação da lei, serão fixados os valores das multas.
A Frente Parlamentar será um fórum de debates e de articulação, fundamental para contribuir com o esforço coletivo do governo federal, do Congresso Nacional e da sociedade para prestar o devido apoio às ações que estão sendo implementadas.
Recentemente, o Dr. Dráuzio Varella, um dos mais respeitados profissionais de saúde do Brasil, entrou em campo nesse desafio de enfrentar, como diz ele, “o mais abjeto dos crimes já cometidos pelo capitalismo internacional”.
P.S.: Tive o prazer de participar na manhã de ontem, ao lado do prefeito Oswaldo Barba, da entrega de mais 250 casas do Residencial Zavaglia. Foi também com muita alegria que recebi a notícia da entrega de 61 casas no bairro Cidade Aracy, ocorrida na semana passada. Se acrescentarmos a essas moradias os outros empreendimentos do programa “Minha Casa, Minha Vida”, chegamos a incrível marca de 4.300 casas viabilizadas pela Prefeitura desde 2009. Parabéns prefeito Oswaldo Barba.
*Doutor em engenharia, deputado federal pelo PT/SP, ex-reitor da UFSCAR e ex-prefeito de São Carlos
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Esse cara JAMAIS terá meu voto.
E olha que eu ERA simpatizante do PT! Já votei em candidatos do PT, e na última eleição eu criei no Orkut a comunidade “Sou Fumante. Não voto no serra”, por que o rejeitava JUSTAMENTE por causa da infecta lei antifumo. Se a Dilma aprovar, vai se afogar na mesma fossa séptica que o serra.
Os políticos deviam se kembrar que FUMANTES TAMBÉM SÃO ELEITORES, além de CONTRIBUINTES (pagam os subsídios deles) e CONSUMIDORES (fazem a economia girar).
Já pensaram na posibilidade de os fumantes iniciarem um BOICOTE GERAL do comércio, comprando somente em camelôs? Além de uma REJEIÇÂO SISTEMÀTICA nas urnas? Eu faço (e FIZ) isso.
Senhor Deputado,
Pessoas como o senhor enobrecem a atividade parlamentar.
O assunto do artigo é extremamente relevante e importante, e merece de fato todas as atenções dos parlamentares.
Sorte nessa empreitada!
Companheiro Cláudio: acho que deveríamos mesmo fazer esse boicote. O contrabando de cigarros cresce a cada dia, e ele NÃO SERÁ NUNCA combatido de forma eficaz, uma vez muitos dos “senhores das leis” que combatem o fumo lucram de uma forma ou de outra com isso. Negam, e negarão sempre, até porque ninguém é doido de assumir coisas assim. Mas o fato é que essa situação já está nas raias do absurdo há tempos. Não há mais um partido em quem confiar, e devemos esperar pela sanidade mental de nossa presidente. Não consigo crer que o nosso futuro será um campo de concentração, onde seremos tratados como se tivéssemos distúrbios mentais incuráveis, ou talvez eles digam que somos possuídos por entidades das trevas. Precisamos de lugares destinados aos fumantes, assim como temos lugares destinados à quem consome bebidas alcoólicas, não é mesmo? Ninguém ousa proibir o consumo de cerveja em bares, ousa? Era só o que me faltava: políticos que não conhecem a nossa Constituição! Já vi que qualquer um pode ser deputado no Brasil, mesmo…..
Eu proponho uma Frente Popular de Combate aos Parlamentares….
Justino.
Frente Popular de Combate aos Parlamentares ANTITABAGISTAS. Isto é, aos parlamentares qe aprovam estas excrescências antitabagistas e não nos deixam nenhuma opção Aí eu estou dentro. Pode contar com meu apoio (e VOTO).
Valeu, Rednek, pela mensagem.
São parlamentares como esses que dão preferência às obras da copa, quando temos tantas necessidades. Escolhem combater o cigarro, perdendo sessões do plenário e gastando em campanhas vazias, ao invés de fiscalizar os funcionários da área de saúde que maltratam o contribuinte, que não trabalham direito e que não ligam porque não serão mandados embora… Porque cargas d’água não investem em equipamentos que faltam, em uma política de fiscalização da correta distribuição dos remédios, que todos os dias são desviados de seus destinatários legítimos? Sabe o porquê? Porque isso não FAZ CARTAZ. Ser político é FAZER O QUE ELEGE, e no momento o que está em voga é combater o cigarro. Como um todo, indiscriminadamente e autoritariamente. Bem-vindos à DITADURA HIGIENISTA DO BRASIL.
Concordo com o Redneck em gênero, número e grau!
Quanta demagogia!
A tal frente popular pretende combater a “propaganda de cigarros”, esta mesma que já foi censurada e não existe mais há pelo menos uma década.
Vai combater o fumo em ambientes fechados, o que já está regulamentado e proibido há anos.
E, claro, vai divulgar as mesmíssimas informações que já foram exaustivamente divulgadas.
Mais um “parlamentar” pretendendo fazer “de novo”, aquilo que há mto tempo já está feito.
Provavelmente, pq é mais fácil e rentoso fiscalizar gente de bem e cobrar multas, do que enfrentar os problemas reais deste nosso país, e que infelizmente dependem da boa vontade do poder público.
Quando será que teremos políticos sérios, que REALMENTE queiram enfrentar o caos na saúde pública (que ao contrário da propaganda, nada tem a ver com “fumantes”), o caos da segurança pública (que tbém nada tem a ver com “fumantes”), o caos do problema das drogas, que invade cidades grandes e pequenas (que tbém nada tem a ver com “fumantes”)?