Empreiteiras dizem que colaboram com a polícia desde o início da operação

Alvo da 14ª fase da Operação Lava Jato, a construtora Odebrecht, cujo dono e presidente, Marcelo Odebrecht, e diretores foram presos nesta sexta-feira pela Polícia Federal, considerou a ação “desnecessária”. Já a Andrade Gutierrez negou qualquer relação com o esquema de superfaturamento de contratos da Petrobras, investigado pela operação. Em nota, a Odebrecht informou que “sempre esteve à disposição das autoridades” e confirmou que foram cumpridos mandados de prisão e busca e apreensão em escritórios da empresa em São Paulo e no Rio de Janeiro na manhã desta sexta-feira. - Como é de conhecimento público, a CNO (Construtora Norberto Odebrecht) entende que estes mandados são desnecessários, uma vez que a empresa e seus executivos, desde o início da operação Lava Jato, sempre estiveram à disposição das autoridades para colaborar com as investigações - diz trecho da nota divulgada pela assessoria da empreiteira. Também em nota, a Andrade Gutierrez disse estar prestando “todo o apoio necessário” aos seus executivos presos. “A empresa informa ainda que está colaborando com as investigações no intuito de que todos os assuntos em pauta sejam esclarecidos o mais rapidamente possível. A Andrade Gutierrez reitera, como vem fazendo desde o início das investigações, que não tem ou teve qualquer relação com os fatos investigados pela Operação Lava Jato e espera poder esclarecer todas os questionamentos da Justiça o quanto antes”, diz nota da empreiteira. Ao todo, agentes da Polícia Federal estão cumprido 59 mandados judiciais nos Estado de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, sendo 38 de busca e apreensão, nove de condução coercitiva, oito de prisão preventiva e quatro de prisão temporária. O nome Erga Omnes é uma expressão latina usada no meio jurídico para indicar que os efeitos de algum ato ou lei atinjam todos os indivíduos e é uma referência ao fato de as investigações terem atingido, nesta 14ª etapa, as duas maiores empreiteiras do país: Odebrecht e Andrade Gutierrez, que, até então, não haviam sido alvos da Lava Jato. Deflagrada em março do ano passado, a operação Lava Jato desmontou um esquema de superfaturamento de contratos da Petrobras para pagamento de propina a agentes públicos e privados. Com o desenrolar das investigações, também foram identificadas práticas ilícitas semelhantes em contratos de publicidades do Ministério da Saúde e da Caixa Econômica Federal.

Cartel de empreiteiras

 De acordo com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, as duas empreiteiras, no entanto, diferentemente das demais investigadas, usavam um esquema “mais sofisticado” de pagamento de propina a agentes públicos e políticos por meio de contas no exterior, o que exigiu maior aprofundamento das investigações, antes do pedido de prisão dos diretores das empresas.

De acordo com o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, três colaboradores, entre eles, os ex-diretores da Petrobras, presos em fases anteriores da Lava Jato, Paulo Roberto Costa e Pedro Barusco,  disseram que receberam propina da Odebrecht no exterior, por meio de empresas offshore. Esses pagamentos, segundo Lima, foram identificados pela PF e pelo MPF após colaboração com autoridades estrangeiras. - Observou-se que, nas empreiteiras que foram denunciadas até aqui, o contato era diretamente com o [doleiro] Alberto Youssef e as empresas dele, em um esquema relativamente simples e fácil de comprovar. Entretanto, o esquema de lavagem que deparamos agora é de depósito no exterior - explicou Lima. - Uma série de colaboradores nos indicaram os caminhos dos valores no exterior e isso reforçou, neste momento, a necessidade do pedido da prisão dos executivos dessas empresas - acrescentou o procurador. “Esses colaboradores indicam que essas empresa fizeram pagamentos no exterior, então identificamos as empresas offshore que intermediaram os pagamentos. Quando temos três colaboras, o nível de confirmação aumenta consideravelmente”, completou. Além do esquema de fraudes na Petrobras, as investigações que resultaram na deflagração da operação Erga Omnes identificaram que a Odebrecht também pode ter fraudado contratos para as obras da usina nuclear Angra 3, no Rio de Janeiro.