Eliana Calmon reage à “maledicência” dos juízes
22/12/2011 15:56, Por Congresso em Foco
Eliana Calmon: ação corporativa das entidades que congregam os juízes espalha “maledicências” na imprensa
Ao deixar a entrevista coletiva de cerca de uma hora que concedeu no final da manhã desta quinta-feira (22), a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, recebeu de um assessor um telefone celular com alguém à sua espera. Ao iniciar a conversa com o interlocutor não identificado, Eliana resumiu em uma frase o clima de animosidade que se instalou na magistratura. “Isso tudo é confusão das entidades”, disse, referindo-se à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), à Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e à Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), descontentes com a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em relação às movimentações financeiras do Judiciário.
Pouco antes da ligação telefônica, Eliana disse acreditar que as informações sobre benefícios supostamente indevidos recebidos por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo o próprio presidente da corte, Cezar Peluso, vinham sendo plantadas pelas associações na imprensa, em ação de viés corporativista e com o objetivo de desautorizar seu trabalho à frente da corregedoria, órgão criado pela reforma do Judiciário (Emenda Constitucional nº 45/2004) com a função de preservar, entre outras funções, a lisura nas entranhas do poder. Obrigada a interromper seu recesso para explicar o que tem sido noticiado na imprensa em nível nacional, Eliana negou que as investigações do CNJ tenham extrapolado suas prerrogativas legais.
“Não houve quebra de sigilo, muito menos devassa fiscal ou vazamento de informações sigilosas. O que tem sido feito é um trabalho pelos órgãos de controle administrativo”, declarou Eliana, em um dos corredores do CNJ, explicando que não teve acesso a valores extraídos por órgãos parceiros, como o Controle Integrado Administrativo e Financeiro (Ciaf), a respeito de movimentações financeiras de magistrados e gestão do dinheiro público no âmbito de tribunais Brasil afora. “Eu soube [dos valores] pelos jornais. As informações que eu tenho são de natureza formal, fornecidas pelos técnicos dos órgãos de controle, que ainda estão cruzando os dados.”
Segundo Eliana, o trabalho dos técnicos contábeis, que têm como base declarações de imposto de renda e folhas de pagamento, consiste na detecção de “transações atípicas” executadas por magistrados. O procedimento ainda está, como lembrou a ministra, na fase de cruzamento de dados, a fim de que eventuais irregularidades sejam constatadas e repassadas ao CNJ – e isso ainda não possibilita, disse Eliana, o registro de valores que tenham extrapolado o limite de R$ 250 mil anuais por cada magistrado (juízes, desembargadores, juízes auxiliares etc). “Fora disso, eles [técnicos] entendem que há transações atípicas.”
A ministra, que tem mandato até 8 de setembro à frente do CNJ, disse que 45% dos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) não haviam repassado as informações do imposto de renda, e acrescentou que o Ciafi detectou 150 transações atípicas naquela corte – a maior do país, com o maior registro de supostas irregularidades, embora a ministra considere o número baixo, proporcionalmente. “Por isso comecei por São Paulo.” Os dados em análise no CNJ são referentes a um universo de mais de 45 mil servidores e dois mil juízes.
“Eu só tenho a lamentar, pois isso é fruto de maledicência, da irresponsabilidade de entidades como AMB, Ajufe e Anamatra que, mentirosamente, desinformam a população”, declarou Eliana, para quem as associações agem de forma corporativista para desviar o foco dos desmandos praticados por setores da magistratura e “enfraquecer a autonomia” do CNJ. “Temos a prerrogativa de barrar qualquer iniciativa corrupta no Judiciário.”
Auxílio-moradia
Nas últimas semanas, uma espécie de reação anti-CNJ orquestrada por alguns ministros do STF tem colocado em xeque a autonomia do órgão. Em um primeiro momento, o presidente do Supremo, Cezar Peluso, adiantou-se em mandato de segurança impetrado pela AMB e expediu liminar favorável à entidade restringindo as atribuições investigativas do conselho, contrariando a Constituição a partir da reforma do Judiciário, de 2004. O julgamento da ação em si será realizado em data ainda não definida do próximo ano.
Na última segunda-feira (19), o ministro Ricardo Lewandowski determinou, em decisão monocrática (unilateral), que as investigações do CNJ sobre as movimentações financeiras da magistratura fossem interrompidas. Paralelamente, as três entidades acima mencionadas ajuizaram dois mandados de segurança para anular os procedimentos administrativos executados por Eliana. As associações acusam a ministra de “quebrar o sigilo de dados de 216.800 juízes e servidores do Poder Judiciário, além dos seus parentes”.
“Não tenho conhecimento nenhum do que há nessas folhas de pagamento. Quem sabe são os técnicos, que ainda não me entregaram o relatório final. Eu só sei o que eles me disseram. Essa novidade de que os ministros do STF receberam x ou y é mentirosa, eu não tenho essa informação”, acrescentou a ministra, lembrando que os levantamentos dos técnicos do CNJ e de órgãos auxiliares foram feitos em 2009 e 2010, quando Peluso e Lewandowski já haviam deixado o tribunal paulista. Eliana lembrou ainda que não pode, por restrições constitucionais, investigar ministros do STF.
“Crime impossível”
A rusga entre CNJ e STF se intensificou depois da divulgação de que tanto Cezar Peluso quanto Ricardo Lewandowski haviam recebido bonificações remuneratórias de até R$ 700 mil da Justiça paulista, a título de auxílio-moradia. Depois da repercussão da notícia, pelo jornal Folha de S.Paulo, de que Lewandowski teria se beneficiado com a decisão dele mesmo de paralisar as investigações do CNJ (inspeção sobre pagamentos a desembargadores), Peluso emitiu nota em defesa do colega de corte, usando o termo “covardia” para qualificar o suposto desrespeito do CNJ sobre dados sigilosos dos juízes.
“Se o foi, como parecem indicar covardes e anônimos ‘vazamentos’ veiculados pela imprensa, a questão pode assumir gravidade ainda maior por constituir flagrante abuso de poder em desrespeito a mandamentos constitucionais, passível de punição na forma da lei a título de crimes”, diz trecho de nota assinada por Peluso.
Diante das reações, Eliana disse que não teria cometido qualquer ingerência administrativa, e que a estão acusando de cometer um “crime impossível”. “Quero pontuar que assumo a inteira responsabilidade pelos meus atos, até para isentar juízes auxiliares que me representaram nas inspeções, porque os atos são meus, unicamente. Trata-se de um linchamento moral que só poderia ser direcionado a mim, se verossímil fosse”, protestou hoje (quinta, 22) Eliana, queixando-se ainda do “espetáculo dantesco” promovido pelas entidades junto à imprensa. “Estou absolutamente segura da veracidade do meu agir, e só quem pode me julgar é o Supremo Tribunal Federal.”
A corregedora nacional de Justiça disse ainda que acataria a determinação de Peluso e interromperia as inspeções do CNJ junto às movimentações financeiras nas cortes do país. Mas a ministra, que recentemente declarou haver “bandidos de toga” espalhados pelo Judiciário brasileiro, adiantou que o trabalho já iniciado continuaria a ser relatado por técnicos e juízes auxiliares, e que o resultado desse compêndio ficará “guardado” à espera de uma decisão final do STF sobre as atribuições do órgão.
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A Ministra Eliana Calmon está sendo vítima de um trabalho relevante para o Brasil inteiro que está fazendo a frente do CNJ. A grande maioria dos brasileiros estão de parabéns pelo trabalho do CNj e insatisfeitos com a morosidade e corporativismo do judiciário cujo descrédito tem aumentado significativamente. Desejo que o bem vença mais esse mal que assola parte do nosso judiciário.
neste paíz do lula e seus ministros , nada causa mais estranhesa, não percamos mais tempo, eles ainda vão se atrapalhar nos seus proprios desmandos
Complicado… Toda vez que tem um juiz ou policial descobrindo alguma irregularidade a respeito dos “donos do Brasil” é a mesma coisa: culpado é o “justiceiro”.
Ainda me lembro do juiz Fausto De Santis, um excelente profissional operador do Direito, e o delegado Protógenes, quando eles foram surrados pelos poderosos na imprensa…
Temo que a Dra. Eliana sofra muito pelo fato dela simplesmente querer trabalhar e desbancar os malfeitores…
O trabalho dela pode dar em nada concreto. Mas já coloca certos nichos da sociedade na berlinda. Espero que tais e quais culpados pelo menos se sintam mal com essa situação. Pois um dia haverá em que não mais se poderá contar com os “encobrimentos” do sistema e dos amigos poderosos.
Importantíssimo o trabalho do CNJ. E já há medo da parte de magistrados de alto coturno. Vai chegar a hora em que serão revelados os segredos dessa turma da capa preta, eis que entre eles há, não há mais dúvida, ladrões indignos sequer de ostentar a nacionalidade brasileira.
A ministra Elina Calmon está de parabens pelo o trabalho relevante que vem executando no CNJ.
esmeraldoff@bol.com.br
Estas associacoes de magistrados e partes dos ministros do STF, prinipalmente o Peluso, Marco Aurelio e o imbecil do Ricardo, devem entender que o povo brasileiro e ordeiro, passivo, entretanto, toda paciencia tem um limite. A nossa primavera cedo ou tarde vai chegar.
A ministra disse em outro lugar que as investigações da corregedoria só tiveram problemas quando chegaram ao Tribunal de Justiça de São Paulo.
Isso parece um tanto revelador. Que Deus abençoe a ministra Eliana Calmon!
Tempo de faxina, rigorosa faxina, tendo em vista que o bando de roedores que se articulam resistindo nas sombras. Deviam ter pensado antes de criar pagamentos e privilegios ilegais para si e familiares… vao pagar cada centavo, cedo ou tarde !!!
O povo brasileiro e a midia devem pressionar nesta busca da verdade – afinal quem nao deve nao teme. TODOS os que enriqueceram as custas do patrimonio publico, ilegalmente, serao destronados.
Depois dos juizes, chegara a vez dos politicos constituintes de 88 e demais quadrilheiros.
Min. Eliana que Deus lhe abençoe e proteja pois representa a voz do povo!!!
Faço valer as palavras do colega Luiz Carlos, como é possível que exista justiça em um país que o proprio poder judiciario concentra um dos maiores esquemas de corrupção? A justiça verdadeira tem que prevalecer, Eliana Calmon está fazendo um trabalho muito dificil e quase impossivel de ser concluido mas tem o apoio da população. A partir dos fatos que virão a seguir vamos entender do que realmente se trata a ‘justiça’ deste país.
NÃO DEIXEMOS PELUSO E SUA GANGUE [STF] CALAR O CNJ!!!!
O Brasil se diz um país democrático,Mas com uma ressalva é proibido investigar juízes ou desembargadores. Ai de quem tentar apurar uma irregularidade dessas imponências de cobertura negra, evitando usar a palavra “toga”, pelo o que já ocorreu no CNJ. Logo, há gritarias como se fosse um Poder intáctil. Afigura-se não estar no mundo dos fatos. Para eles, a investigação sempre será atrevimento, inconveniente e desagradável.Digo, nem todos são iguais perante as LEIS!!!!!!!
Ela está Certa, o Povo brasileiro não suporta mais este judiciário com tanta conviniência para si próprio. Este Ministro Lewandowski age da mesma forma no TSE, defendendo os interesses do PT. A prefeita de Camamu-Ba IONÀ QUEIROZ Foi cassda em 2010 pelo TRE-Ba por compra de Votos e a sua cassação foi confirmada pelo pleno do TSE na RESP. 557 em agosto de 2011, porém o Presidente do TSE o ministro Lewandowski pediu vista nos embargos de declaração mesmo o processo já ter sido votado por hunanimidade inclusive por ele. Tudo no judiciário são os acertos, os pedidos as compensações etc.
Eliana Calmon Deus ti Abençõe.
PARABÉNS MINISTRA, FORÇA NESSA HORA, O POVO ESTÁ CONTIGO, PRECISAMOS MUDAR ESTE JUDICIÁRIO BUROCRATA QUE SÓ EXERCE O DIREITO EM CAUSA PRÓPRIA, BANDO DE SAFADOS HIPOCRITAS
O CNJ É O ULTIMO SUSPIRO DA DEMOCRACIA, CASO EXTERMINEM ELE DE NOSSA SOCIEDADE SERÁ O FIM DE NOSSOS DIREITOS. PORQUE OS JUIZES E MAGISTRADOS TEMEM SUAS VIDAS FINANCEIRAS, É DEVER DE TODO CIDADÃO PRESTAR CONTAS COM O LEÃO, BANDO DE SAFADOS…..
A sociedade brasileira, tem na ministra Eliana Calmon um grande respeito e os juízes corruptos tem que serem banidos do judiciário em nome dos bons juízes. Denunciar um juíz é como encontrar uma agulha num palheiro e todos tem medo de denunciá-los. Só falta a ministra ser a cupada pela corrupçao de alguns juízes do judiciário somente quem é vitima de um desses é que sabe.
O Cezar Pluso deveria dar xilique com os deputados americanos que não aceitaram sua decisão ridícula, no caso do menino Sean.
Ele colocou o rabo entre as pernas e ficou caladinho.
Quem não deve, não teme ! Se Peluzo, Levandrowsky ( ou coisa parecida) estão se extrubuchando É porque DEVEM! Parabéns Ministra! E quem os apoia, é porque também estão envolvidos neta tramóia. “FORMAÇÃO DE BANDO OU QUADRILHA/”. O povo brasileiro espera LISURA, TRANSPARÊNCIA da CORTE SUPREMA do PAÍS e não um PAPELÃO desse. Se esses ministros tivessem um poquinho de vergonha na cara, isso um pouquinho só, ELES pediriam pra sair. O povo não pode e não deve ficar inerte. Cadê a REPUTAÇÃO ilibada. Cadê os princíos da moralidade ? Onde estão ? Tem que se mudar a forma de escolha, O Judiciário não pode aceitar Advogados para compor os TJ, STJ e STF mais. Alguns são até melhores que os de carreira, MAS, alguns que passaram a vida inteira defendendo bandidos VÃO julgar corretamente? Será ? Deveria ser por CONCURSO? Jamais aceitar a indicação de padrinhos políticos ? Isso tem que mudar. Quem idicou Marco Aurélio de Melo – Só podia ser, COLOR DE MELO? Meu Deus! Por favor não abusem da boa-fé dos brasileiros.
Mais uma violência contra a mulher. A gritaria toda é porque a Ministra é Mulher Corajosa, Valente, Nordestina, Guardiã da Justiça e da Ordem que leva a termo o seu juramento. Quem não deve, não teme. Que Deus a abençoe.
Que seja extensivo a advogados, promotores, desembargadores, etc. Sugiro um “Mãos Limpas no Judiciário”
Parabéns Ministra Eliana pelo excelente trabalho a frente do CNJ.Sinta apoiada pelos brasileiros que não concordam com esses desmandos.
Quem não deve não teme.Parabéns Ministra Eliana Calmon,vá em frente não recua de falar a verdade.Já está passando da hora de separar o joio do trigo no Judiciário brasileiro,sabemos que existem juizes sérios, honestos e justos ,como também, aqueles como bem disse a ministra que se escodem atras da toga para assaltarem de todas as formas o povo brasileiro,ora julgando mal,ora emperrando processos e ora roubando-nos o direito de saber a verdade com transparencia.Seja a voz dos brasileiros Ministra Eliana!!!!!!!!