De 4 a 8 de dezembro deste ano, ocorreu o 12º Encontro Nacional da Rede de Educação Cidadã em Luziânia-GO, no entorno do DF.
A Rede de Educação Cidadã – RECID – existe a 11 anos, foi constituída no primeiro governo Lula, junto com o Programa Fome Zero, dentro da perspectiva de construção de uma política pública emancipatória, que fortalecesse a construção do poder popular, da organização de parte da sociedade civil, a parte historicamente excluída da construção de nosso projeto de sociedade.Uma rede cujo objetivo, através da educação popular, sempre foi o de transformar as pessoas que transformarão o brasil e o mundo, para lembrar fala de Paulo Freire.
Um objetivo eminentemente educacional e político. Sim. Político, pois a educação está impregnada do político, assim como as políticas sociais como o Fome Zero, o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida, o Luz Para Todos, o PRONATE, o PRONERA...
O governo federal, através de convênio gestado pela Secretaria de Direitos Humanos, via edital público, apoia esta ação, financiando ações de educação popular, de formação cultural e cidadã. Afinal, isso é uma das funções do Estado, enquanto instituição civilizatória e republicana.
O referido encontro é mais um dos momentos nacionais que junta um bocado de educadoras e educadores de todo o país, para refletir sobre as milhares de oficinas de formação feitas na base da sociedade brasileira nos últimos dois anos. As oficinas buscam contribuir para que as pessoas assumam o protagonismo, em coletivo, da construção de soluções para os problemas que enfrentam cotidianamente. Os problemas da falta de direitos, de dignidade, de saúde, educação, segurança, alimentação saudável, trabalho etc. Sem perder de vista os grandes problemas, as questões de fundo, o porque a opção por grandes superávits primários significa priorizar a destinação de orçamento público para bancos, e não para o povo.
O objetivo do encontro é projetar o futuro, a partir de um balanço crítico dos 11 anos de existência da RECID. Projetar o futuro de forma a aproximar o fortalecimento da organização popular/conscientização, das politicas sociais que vem sendo desenvolvidas, principalmente pelo Governo Federal.
Recentemente um grupo de pessoas, entre as quais Frei Betto e Leonardo Boff relembraram da importância deste tipo de trabalho de "formação de bases”, em conversa com a presidenta Dilma, veja os relatos em http://leonardoboff.wordpress.com/.
Segundo o texto base do encontro, "nos [últimos] 12 anos houve a ascensão de grandes parcelas da população para um nível mais elevado de renda e acesso a crédito, com mais acesso a bens de consumo, mas sem politização. Neste sentido, é essencial o empoderamento do povo na luta por seus direitos e na elevação da consciência política, o acesso à educação como bem público, pensando-a de forma mais ampla e não mercantilizada e privatizada. A disputa cultural e de visão de mundo é central na disputa política no próximo período.”
Ou seja, todo o apelo para que as politicas sociais do governo assumam uma concepção pedagógica humanizante e emancipatória, que incentive a população a se organizar, participar da formulação de políticas públicas, e não reproduza os valores como o individualismo, a concorrência, o consumismo, tem sido feita pelo Governo Federal nos últimos 11 anos. Contudo, com uma escala ínfima em relação ao tamanho das necessidades de nossa sociedade.
Nós, da RECID, esperamos que o risco de retrocesso que representou o processo eleitoral, que a ameaça permanente de golpe que vivemos e que a manipulação dos acontecimentos levada a cabo pela mídia corporativa, sirvam de exemplo pedagógico para que tenhamos um próximo governo Dilma regado e referenciado na educação popular, no respeito ao povo, na garantia plena de direitos, na melhoria da distribuição de riquezas e de poder.
A RECID se coloca como exemplo de política pública para uma segunda geração de políticas públicas efetivamente emancipatórias para o Governo Federal. Políticas que reproduzam os valores solidários das lindas ações realizadas no segundo turno da campanha coração valente, e que reavivou a esperança de mudanças rumo a um país cada dia melhor.
Marcel Franco Araújo Farah, é coordenador-Geral de Processos Formativos. Departamento de Educação Popular e Mobilização Cidadã. Secretaria Nacional de Articulação Social. Secretaria Geral da Presidência da República.