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No ato de inauguração dos retratos das novas senadoras, na galeria destinada a destacar as mulheres que até o momento exerceram o cargo, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) sugeriu que aquela exposição permanente seja extinta no futuro, no momento em que as mulheres alcançarem metade das vagas na Casa. Como observou Vanessa Grazziotin, a criação da galeria [...]
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente, nesta terça-feira (29), o Habeas Corpus (HC) 103985, determinando ao Juízo da Primeira Vara Criminal de Barra do Garças (MT) que reveja a pena de cinco anos e oito meses de prisão e 600 dias-multa imposta a Elexandro Borges da Silva, por [...]
Em julgamento realizado na tarde desta terça-feira (29), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o juiz de execução penal de Bauru (SP) deve analisar a possibilidade de progressão de regime para Wagner de Almeida Oliveira, sem considerar como obstáculo a existência de outra ação penal em curso contra o condenado. De [...]
Luciene CruzRepórter da Agência Brasil Brasília – A Confederação Nacional da Indústria (CNI) lançou hoje (29) a Agenda Legislativa da Indústria 2011. A publicação contém 128 projetos de interesse do setor que tramitam no Congresso Nacional. A ideia é priorizar os temas que estimulam a competitividade da economia brasileira. A solenidade de lançamento contou com [...]
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 104779) para um casal que responde a processo por lavagem de dinheiro perante a 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A defesa pretendia que o crime fosse distribuído para uma das varas especializadas em crimes dessa ordem. [...]
A defesa de Antônio Oliveira Claramunt, conhecido como Toninho da Barcelona, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 107775), com pedido de liminar, para que não seja decretada a prisão do gerente administrativo, sem motivo cautelar, até o trânsito em julgado da eventual confirmação do decreto condenatório pelo Tribunal de Justiça do Estado [...]
Diante da ausência de risco concreto e iminente de decretação de prisão temporária ou preventiva, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 106811) impetrado por cinco deputados estaduais do Amapá que são partes de inquérito em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No HC, [...]
O advogado da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), Eduardo Alckmin, apresentou há pouco pedido de arquivamento da investigação contra a deputada na Corregedoria da Câmara. Segundo ele, a investigação está prejudicada porque o seu objetivo seria somente provocar a abertura de um processo disciplinar no Conselho de Ética da Casa. “Como a deputada já responde a [...]
É gravíssima a paralisação que estamos vendo agora e que se alastra por diversos pontos do país, nas principais obras do PAC. Se somarmos os das obras de construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira (RO) aos do porto do Pecém (CE) e aos de construção da Refinaria General Abreu [...]
Maria do Rosário Na questão dos direitos humanos e da completa revisão do processo de implantação, vigência e pós ditadura militar, temos de reconhecer que a Argentina mais uma vez sai na nossa frente e merece todo aplauso e respeito. Ela acaba de instituir um feriado nacional para lembrar o dia de instalação da ditadura [...]
