O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse que a obstrução dos partidos de oposição às votações da Casa é um ato político normal. Na segunda-feira, o líder do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM), confirmou que a oposição continuará obstruindo os trabalhos
Cunha disse que, provavelmente nesta terça-feira, a Câmara vai reiterar perante o Supremo os embargos relativos ao impeachment, nos mesmos termos dos recursos já apresentados
Por Redação, com Agências de Notícias - de Brasília:
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse que a obstrução dos partidos de oposição às votações da Casa é um ato político normal. Na segunda-feira, o líder do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM), confirmou que a oposição continuará obstruindo os trabalhos enquanto o Supremo Tribunal Federal não julgar os embargos da Câmara contra o rito definido pelo próprio STF para o processo de impeachment da presidenta da República, Dilma Rousseff.
- Como presidente da Casa, vou colocar as matérias em pauta normalmente, sem problema nenhum. A obstrução é um gesto político, os partidos podem fazer e o fazem. O que vai acontecer? Se tiver número para superar a obstrução, supera. Se não tiver, não se vota - explicou.
Eduardo Cunha foi notificado na segunda-feira pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Cunha disse que, provavelmente nesta terça-feira, a Câmara vai reiterar perante o Supremo os embargos relativos ao impeachment, nos mesmos termos dos recursos já apresentados. Questionado por jornalistas se o impeachment de Dilma seria apressado diante dos últimos desdobramentos da Operação Lava Jato, Cunha respondeu que “não vai ser adiantado nem postergado".
- Vai simplesmente seguir o curso que estava previsto- afirmou.
A oposição defende a legalidade da comissão especial do impeachment eleita pela Câmara em dezembro de 2015. Porém, o STF considerou inconstitucionais dois aspectos do processo de eleição do colegiado: a adoção de uma chapa avulsa de deputados — com nomes não indicados por líderes partidários — e a escolha por voto secreto dos integrantes da comissão.
Conselho de Ética
Sobre a notificação que recebeu em seu gabinete do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para apresentar a sua defesa em relação ao processo movido contra ele pelo Psol, aobservou: “Eu mesmo chamei para ser notificado, sem problema nenhum.”
Repórteres perguntaram, a Cunha, se a tendência do PMDB na convenção nacional que o partido realizará no próximo fim de semana será a de “desembarcar” do governo da presidente Dilma.
- O PT já está desembarcando, o PMDB talvez sim. Não sei - respondeu.
Propina
Eduardo Cunha passou à condição de investigado em mais um inquérito em curso, na Procuradoria-Geral da República (PGR), que apura o uso de contas no exterior para o repasse de propina a aliados, em todo o país. A PGR levanta se o deputado intermediou a distribuição de propina, captada no esquema criminoso que atingiu a Petrobras.
Segundo a PGR, os pagamentos foram realizados por bancos estrangeiros aos quais o deputado fluminense negociava, com o objetivo de dificultar o acesso à distribuição do dinheiro captado nos desvios da estatal brasileira. Os procuradores ainda não divulgaram se contas estariam em nome do deputado ou de terceiros, mas indicam que as informações foram prestadas por executivos da Carioca Engenharia, que fecharam acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República.
Os desvios apontados estariam subordinados ao pagamento de recursos públicos de um fundo de investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o projeto do Porto Maravilha, no município do Rio de Janeiro. A Carioca Engenharia é dona da concessão, por um prazo de 40 anos, em consórcio com as construtoras Odebrecht e OAS. Os executivos das empreiteiras disseram, em juízo, que Cunha cobrou R$ 52 milhões em propina para viabilizar o negócio.
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