CPI do HSBC: quebra de sigilo de correntistas será votada na próxima semana

A CPI do HSBC deve votar na próxima terça-feira os pedidos de quebra de sigilo de correntistas do banco que se recusaram a responder a questionário enviado pelo colegiado. A comissão enviou os questionamentos a 362 pessoas com movimentações financeiras suspeitas e apenas 23 responderam. Na reunião desta terça-feira, a comissão aprovou seis requerimentos, entre eles o que convoca para depor cinco diretores e ex-diretores da filial brasileira do banco. A pedido do relator, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), a comissão aprovou também uma solicitação para que o Ministério Público Federal compartilhe as informações sobre os brasileiros que teriam contas na agência bancária suíça. No início do mês, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse, nesta terça-feira, que está propenso a apresentar um requerimento para convocar o presidente do HSBC. O banco britânico anunciou, também nesta terça-feira, que pretende encerrar as atividades no Brasil. Randolfe, que é presidente da CPI que investiga contas de brasileiros do HSBC da Suíça, explicou que a comissão já estava monitorando essa possibilidade. Para ele, caso se confirme, ficaria caracterizada a omissão e a mentira por parte do presidente que, ao falar pela primeira vez no colegiado, negou que houvesse intenção de fechamento do HSBC no Brasil. O senador disse, no entanto, que o tema não deve desviar a atenção principal do grupo, que é a investigação das contas brasileiras no exterior. Ele anunciou ainda ações que a CPI pretende tomar para aprofundar as investigações, visto que, em sua opinião, as recentes ações, como este anúncio do HSBC, demonstram que houve irregularidades nas operações do banco. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do HSBC no Senado foi instalada no dia 23 de março. Com 11 membros e prazo de 180 dias para concluir os trabalhos, a comissão terá o objetivo de investigar quantos correntistas brasileiros do banco, entre os mais de 8 mil, cometeram crime de evasão fiscal. – Mais do que ser uma caça às bruxas, ela [a CPI] deve, primeiramente, identificar qual são as falhas do sistema tributário brasileiro, que possibilita uma provável evasão fiscal desse tamanho – disse Randolfe. Ida à França Uma comissão de senadores pode ir à França para ouvir o franco-italiano Hervé Falciani, ex-funcionário do banco que reuniu dados de correntistas de agência na Suíça em lista conhecida como Swissleaks, e obter acesso a informações sobre clientes brasileiros dessa filial. A Receita Federal já recebeu arquivos eletrônicos sobre os brasileiros, mas não pode compartilhar os dados com a CPI, por determinação das autoridades francesas. – A base de dados sob a posse das autoridades francesas é um material indispensável para conduzirmos as investigações. É sobre essa base de dados que saberemos separar quem tem conta regular nessa agência do HSBC na Suíça, quem não declarou à Receita e cometeu o crime de sonegação fiscal; quem também cometeu o crime de evasão fiscal; e quem, além disso, pode ter dinheiro ilícito no exterior derivado de outros crimes – explicou o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), em entrevista à Radio Senado. A Receita Federal informou nesta terça ter identificado a existência de 5.581 contas, ativas e inativas, de brasileiros no HSBC da Suíça. Do total, 1.702 apresentavam saldo ao final de 2006, somando aproximadamente US$ 5,4 bilhões. Agora, a Receita faz um cruzamento de dados para tentar identificar contribuintes com indícios de evasão fiscal, no período de 2011 a 2014. Também deve usar dados do Banco Central e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para buscar indícios de crimes contra o sistema financeiro e de lavagem de dinheiro.