Consocial terá espaço na sessão da Câmara para divulgar evento
3/2/2012 12:34, Por Prefeitura de Campinas
Consocial terá espaço na sessão da Câmara para divulgar evento
03/02/2012 – 09:29
Regina Rocha Pitta
Em busca de apoio e participação do Poder Legislativo na organização da 1ª Conferência Regional de Transparência e Controle Social, que acontecerá nos dias 25 e 26 de fevereiro na Estação Cultura, o secretário de Gestão e Controle e presidente da comissão organizadora, André Laubenstein Pereira, se reuniu na tarde desta quinta-feira, dia 2 de fevereiro, com o presidente da Câmara de Vereadores, Thiago Ferrari, para apresentar o evento. A Consocial Regional será realizada com a participação de Campinas, Holambra, Indaiatuba e Valinhos.
Segundo Laubenstein, o encontro foi muito positivo. “O presidente do Legislativo nos ofereceu o espaço de uma hora antes do 1º Expediente da sessão da Câmara, entre 17h e 18h, do dia 13 de fevereiro para que a
comissão utilize para a divulgação da Consocial. Agora vamos avaliar
internamente quem poderá representar a organização”, comentou ele.
A comissão explicou que recebeu total apoio da presidência da Câmara na
realização da Conferência Regional. Na ocasião também foi discutida a
possibilidade da realização de uma Conferência Livre na própria Câmara,
com a transmissão ao vivo pela TV Câmara, como também a transmissão da
Conferência Regional em tempo real pela TV. “Agora vamos aguardar uma
posição para que possamos tomar as providências para o evento, que deve reunir cerca de 600 pessoas”, salientou Laubenstein.
Para o presidente do Legislativo a reunião foi bastante proveitosa. “Como
falei no encontro, esse controle social dá uma garantia para a população e
uma segurança até para quem está exercendo uma função pública e tendo uma uma função de gestor. Então, acho que é importante, é um passo que se dá para que a gente possa atingir aquela democracia plena que toda a
população almeja”, afirmou Thiago Ferrari.
Ao explanar o assunto, Laubenstein lembrou que quando a Conferência foi apresentada ao Município, a Administração estava no meio da crise politica, “mas chegou-se à conclusão que o momento era ótimo para fazer esse tipo de discussão sobre novos rumos e reconstruir a Prefeitura. Achamos que para isso, nada melhor do que discutir com a sociedade civil esses temas que são absolutamente relevantes e que levaram Campinas a essa situação”.
A comissão informou a Ferrari, que na próxima segunda-feira, dia 6 de fevereiro, às 19h no Salão Vermelho, no Paço Municipal de Campinas, acontecerá o terceiro seminário preparatório da etapa regional da Consocial. O tema a ser tratado será: “Instrumentos de Controle da Administração Pública” e terá o promotor de Justiça, José Antonio Remédio, especialista em Direito Constitucional, como palestrante.
O encontro
A comissão organizadora apresentou ao presidente do Legislativo a Consocial, esclarecendo que o evento de âmbito nacional, envolve estados e municípios, e é uma ideia da Controladoria Geral da União (CGU). “O evento tem por objetivo trazer a sociedade civil para discutir políticas públicas, para trabalhar transparência, fazer sugestões, críticas e informações, e para debater novos rumos para o poder público e sociedade civil”, explicou Laubenstein.
Complementando a explanação, o secretário falou sobre os quatro eixos temáticos que direcionam a Consocial que buscam discutir: promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; a atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção. A partir da discussão destes eixos, serão elaboradas diretrizes para um Plano Nacional de Transparência e Controle Social.
Além de fazer uma apresentação sobre a Consocial, a comissão levou algumas propostas de transparência para Câmara, como os Projetos de Lei de criação da Controladoria Geral do Município e da Procuradoria Geral do Município, que substituirão as Secretarias de Gestão e Controle e Assuntos Jurídicos, respectivamente. “Também trouxemos propostas para melhorias de transparência do Legislativo, arquivamento das sessões da Câmara e sobre o portal da transparência”, comentou Laubenstein.
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