Os municípios atendidos pelo programa Fome Zero não serão os únicos beneficiados na concessão de rádios comunitárias. A informação é do secretário de serviços de comunicação eletrônica do Ministério das Comunicações, Eugênio Fraga. Nesta semana, a imprensa veiculou que a distribuição de rádios comunitárias estaria vinculada ao programa Fome Zero, o que provocou insatisfação aos movimentos ligados às rádios comunitárias.
”Os municípios do Fome Zero representam menos da metade neste primeiro lote de autorizações” garante o secretário. Segundo ele, o principal critério de distribuição é atender os locais que não dispõem de nenhum serviço de radiodifusão ou nunca foram beneficiados em pacotes de concessão anteriores.
Em 40 dias, o ministério deve lançar o primeiro aviso de habilitação para rádios deste ano. O aviso é quando as entidades interessadas em administrar uma rádio comunitária devem se manifestar. Elas têm 45 dias para entregar a documentação. O pacote vai atender 600 localidades. Mais de uma entidade pode se candidatar por localidade.
Desde 1998, 1.845 instituições ganharam o aval para controlar uma rádio comunitária. No início do ano, o ministério das Comunicações criou um grupo de trabalho para analisar 4.400 pedidos de autorizações que estavam encalhados. Os processos foram analisados em 90 dias e a maioria foi arquivada. Apenas 259 conseguiram a autorização. O restante está em fase de acordo ou falta documentação exigida.
Hoje, 65% dos municípios brasileiros não possuem rádio ou televisão. A meta do governo é universalizar os serviços a 95% desses locais até 2007. Fraga disse também que já está sendo estudada a inclusão de comunidades indígenas e quilombolas nos próximos pacotes. A expectativa do secretário é que em fevereiro de 2004 saia uma nova convocação às instituições interessadas.