Calendário das eleições de 2012 foi definido pelo TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu. Essa semana, o calendário das eleições municipais de 2012, O pleito será realizado no dia 7 de outubro, em 1º turno, e no dia 28 de outubro, nos municípios onde houver a necessidade de 2º turno. Em 2012, os eleitores vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios brasileiros.
O calendário traz as principais datas a serem observadas por eleitores, partidos políticos, candidatos e pela própria Justiça Eleitoral. Ele indica os prazos a serem cumpridos por partidos e candidatos já este ano. O dia 7 de outubro é o último em que partidos têm que ter registro no TSE para participar das eleições. É também a data máxima para que os candidatos estejam com a sua filiação partidária regularizada e com a inscrição no município pelo qual pretendem disputar as eleições.

Principais datas:

A partir de 1º de janeiro de 2012, o governo em suas três esferas (federal, estadual e municipal) fica proibido de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente, a não ser em situações excepcionais.

A partir da mesma data, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar seus levantamentos.

Em nove de maio termina o prazo para o eleitor pedir a transferência de seu título. As convenções para escolha dos candidatos terão de ser realizadas entre 10 e 30 de junho.

Os registros dos candidatos podem ser feitos pelos partidos ou coligações até cinco de julho.

No dia seguinte – seis de julho – já será permitida a propaganda eleitoral, como comícios e propaganda gratuita na internet.

Os registros dos candidatos podem ser impugnados até o dia 18 de julho, seja por adversários, partidos políticos, coligações ou pelo Ministério Público.

A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV começa em 21 de agosto e vai até quatro de outubro.

Os candidatos terão de prestar contas de campanha à Justiça Eleitoral em seis de agosto, seis de setembro e seis de novembro.

Nos municípios onde houver necessidade de segundo turno, a propaganda eleitoral fica permitida já a partir do dia oito. A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV, para o segundo turno, pode começar até o dia 13 de outubro e se estende até o dia 26.

A diplomação dos eleitos deve acontecer até 19 de dezembro.

O eleitor que não votar no primeiro turno tem até o dia seis de dezembro para justificar sua ausência ao juiz eleitoral. Quem não votar no segundo turno tem até 27 de dezembro para se justificar.

Com informações do TSE