Brasil é um país de refugiados, diz Dilma

Por Redação, com ABr - de Brasília: Ao abrir a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a presidenta Dilma Rousseff reiterou, nesta segunda-feira, a solidariedade do Brasil aos refugiados – em especial à população do Oriente Médio e do Norte da África, vítimas da guerra civil síria, que por razões humanitárias deixaram seus países de origem. - É um absurdo impedir o livre trânsito de pessoas - disse, acrescentando que o Brasil “está de braços abertos” para receber os refugiados.

- O Brasil é um país de refugiados. Somos um país multiétnico que convive com as diferenças e sabe da importância dela para nos tornar mais ricos e diversos - completou. Tradicionalmente o Brasil é o país responsável pelo discurso inicial das sessões de abertura da ONU. No discurso deste ano, que marca os 70 anos de criação das Nações Unidas, Dilma destacou o espírito solidário e acolhedor dos brasileiros em relação aos fenômenos de migração, de mobilidade humana e de deslocamentos feitos por razões humanitárias. - A ONU está diante de um grande desafio, diante de barbáries como as do Estado Islâmico e de outros grupos associados. Esse quadro resulta na crise dos refugiados pelo qual passa a humanidade, com homens e mulheres nas águas do Mediterrâneo, que provêm do Oriente Médio e da África, onde tiveram seus Estados nacionais desestruturados, abrindo espaço para a proliferação do terrorismo - disse a presidenta ao manifestar indignação por situações como a do menino sírio fotografado após afogamento e com a notícia de 70 pessoas asfixiadas em um caminhão na Áustria. Segundo a presidenta, o Brasil tem colaborado para melhorar a situação de muitos desses refugiados, e isso pode ser percebido por meio das políticas de concessão de vistos destinados a cidadãos haitianos e sírios. Na semana passada, o Comitê Nacional para os Refugiados prorrogou por mais dois anos o processo de concessão de visto especial a imigrantes sírios e pessoas afetadas pelo conflito na região, fazendo com que a exigência de documentos e requisitos seja menor. Desde setembro de 2013, o país concedeu 7.752 vistos a refugiados da guerra civil na Síria. Segundo Dilma Rousseff, a crise migratória pela qual passa o mundo impõe desafios a toda a humanidade e, em especial, à ONU, que não pode ficar inerte em relação às evidências de violações dos direitos humanos. Problemas estruturais A presidenta afirmou que o Brasil atravessa problemas conjunturais, e não estruturais, e tem condições de superar as dificuldades, pois a economia é mais forte do que há alguns anos. Democracia brasileira Sem citar diretamente os problemas políticos que enfrenta no Brasil e as investigações na Petrobras, Dilma ressaltou os governos do PT que tiraram "36 milhões de pessoas da pobreza" e o fato do Brasil ter saído do "mapa da fome" da ONU no ano passado. - Porém, o fim da pobreza extrema é só um começo de uma trajetória de longas conquistas. Por seis anos tentamos evitar que a crise se abatesse em nossa economia, por seis anos adotamos medidas econômicas, aumentamos renda e emprego. Mas, esse esforço chegou ao limite por razões internas e externas - destacou a mandatária. Ressaltando que "Brasil não tem problemas estruturais graves, mas conjunturais", a presidente falou sobre as medidas do governo para diminuir gastos e cortar despesas "de maneira permanente" e classificou a situação como "um momento de transição para um novo ciclo de expansão". A presidenta Dilma disse, sem mencionar a Petrobras, que o povo brasileiro "não tolera a corrupção" e que "desligado de paixões político-partidárias" o debate sobre novas ideias é sempre bem vindo. - As sanções da lei devem cair sobre todos aqueles que cometeram atos ilícitos, mas respeitando o princípio da defesa "total e irrestrita - destacou. Dilma ainda citou o ex-presidente uruguaio Jose Mujica dizendo que "a democracia não é perfeita porque não somos perfeitos. Mas, devemos trabalhar para melhorá-la e não para sepultá-la". Jogos Olímpicos e Portinari A presidenta ainda lembrou dos Jogos Olímpicos de 2016, que ocorrerão em 2016, e reiterou que o "Brasil espera todos de braços abertos" para o evento, que será uma oportunidade única para difundir o esporte como instrumento social e a paz entre as nações. Ela também lembrou que, há poucos dias, o quadro "Guerra e Paz", do brasileiro Cândido Portinari, foi reinstalado na entrada do Palácio de Vidro e pediu uma reflexão sobre o que ele significa. Conselho de Segurança Aproveitando a ocasião dos 70 anos da entidade, a presidenta falou sobre a necessidade de reforma do Conselho de Segurança da ONU, de modo a enfrentar os vários desafios globais da atualidade. - Para dar à ONU a centralidade que corresponde, é fundamental uma reforma urgente de sua estrutura, com mais membros para tornar-se mais representativa. Essa decisão não pode ser permanentemente adiada. Que a reunião que se inicia seja lembrada como ponto de inflexão da ONU e resulte na reforma de seu conselho - disse Dilma. Atualmente, o Conselho de Segurança da ONU tem 15 vagas, das quais cinco são permanentes e dez rotativas, com membros eleitos pela Assembleia Geral a cada dois anos. Estados Unidos, Rússia, Grã-Bretanha, França e China têm assento permanente no órgão. O conselho é o único fórum da entidade com poder decisório e todos os membros das Nações Unidas devem aceitar e cumprir suas decisões. Ela elogiou a retomada das relações diplomáticas entre Cuba e Estados Unidos, que puseram fim à um “derivado” da Guerra Fria. - Celebramos igualmente o recente acordo logrado com o Irã [entre o país e os Estados Unidos], que permitirá a esse país desenvolver energia nuclear para fins pacíficos e devolver paz para a região - disse. Palestina Dilma Rousseff defendeu a paz no Oriente Médio e o direito de existir um Estado da Palestina, a exemplo do que tem feito nos últimos anos ao discursar na Assembleia Geral da ONU. - Necessitamos de uma ONU capaz de atuar em questões de guerras e de crise regional. Não se pode postergar a criação de um Estado Palestino que conviva pacificamente com Israel. E não se pode continuar a expansão dos territórios assentados - disse.