Apoio fiscal à celulose “zerou” a produção de alimentos

21/6/2011 0:28,  Por Radio Agência ANP

(6’02” / 1.38 Mb) – Nascida de uma fusão entre a Aracruz Celulose e a Votorantim Celulose e Papel, a Fibria se transformou em uma gigante do ramo e hoje possui uma plantação de eucalipto que ocupa, somente na microrregião de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, mais de 300 mil hectares de terras. A transação que deu origem à Fibria contou com um financiamento de quase R$ 2,5 bilhões do Banco nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Com o projeto de expansão da empresa, e a instalação de outras companhias que ocorrerá a partir de 2014, metade da celulose produzida no Brasil sairá da região. O geógrafo Mieceslau Kudlavicz analisou os impactos dessa atividade em sua dissertação de mestrado (Dinâmica Agrária e Territorialização do Complexo Celulose/Papel na Microrregião de Três Lagoas), apresentada na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

Entre as surpreendentes constatações, Kudlavicz observou que as lavouras de feijão, milho e arroz praticamente desapareceram. Em entrevista à Radioagência NP, o geógrafo – que é agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) – explica como o monocultivo do eucalipto desarticula as comunidades rurais, contanto sempre com a generosidade dos governantes que concedem isenções fiscais milionárias.

Radioagência NP: Mieceslau, quais os principais impactos da produção de celulose em Três Lagoas?

Mieceslau Kudlavicz: Há uma grande velocidade na expansão dos monocultivos. Com isso, está ocorrendo um grande desemprego nas fazendas. Por outro lado, temos a desarticulação das comunidades rurais. O comércio local está sofrendo um impacto muito grande porque quem aquecia a economia eram principalmente os empregados, os peões das fazendas. As escolas estão diminuindo o número de alunos em sala de aula. Além disso, está ocorrendo um inchaço da cidade de Sete Lagoas, porque boa parte dessas famílias está vindo para a periferia da cidade.

Radioagência NP: De que maneira essa atividade interfere na agricultura?

MK: De 2004 até 2011, tivemos uma redução de 30% da pecuária. A produção de leite ficou reduzida em praticamente 50%, segundo dados do IBGE. Tivemos uma redução praticamente a zero de toda e qualquer lavoura temporária, como feijão, milho, arroz e outros produtos. Então, há uma grande reorganização do uso e da função do espaço agrário aqui dessa região.

Radioagência NP: Os prejuízos ambientais já foram avaliados?

MK: Além do eucalipto, não tem nenhuma outra vegetação. Assim, reduz também o número de outros seres vivos que tinham seu habitat no cerrado. Há o uso excessivo de agrotóxicos, que provocou a contaminação do solo e pode também contaminar o lençol freático. Tem uma área que há mais de 40 anos é cultivada com eucaliptos e há denúncias dos camponeses de que nascentes que existiam nessa região não existem mais e as lagoas secaram. Haverá necessidade de pesquisas que monitorem esse processo de expansão, com relação inclusive a novas doenças que podem ocorrer porque os insetos que tinham seus hospedeiros no cerrado, nas matas, hoje não têm. Eles foram expulsos pelo eucalipto.

Radioagência NP: As empresas recebem incentivos públicos?

MK: Elas recebem um grande incentivo, que é a isenção quase a zero dos impostos. Além da isenção municipal, que é a do ISS [Imposto Sobre Serviços], de 10 a 15 anos. Na isenção de impostos estaduais, como o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], há uma isenção de quase 90%, por 15 anos.

Radioagência NP: Com essas isenções, qual valor deixou de ser arrecado?

MK: Só na construção da Votorantim, atual Fibria, a isenção do ISS custou R$ 50 milhões, no mínimo, que deixaram de entrar nos cofres públicos. E aí, basta fazer o cálculo: se a Fibria diz que hoje está produzindo mais de 1 milhão de toneladas de celulose, e o produto custa em torno de US$ 900 a tonelada, quer dizer que ela tem um faturamento de mais de US$ 1 bilhão por ano. Se considerarmos que em cima desse valor deveria incidir 17% de ICMS , e se ela tem redução de 90%, há um valor muito grande que deixa de entrar nos cofres públicos.

Radioagência NP: Por que os governantes concedem incentivos, já que o eucalipto provoca tantos impactos negativos, como você relatou?

MK: É a tal da guerra fiscal. Os estados querem atrair indústrias para dizer que estão gerando emprego e aí não importa o que significa isso para a população. O que importa é que se dê visibilidade à atuação do governante, que está trazendo emprego, desenvolvimento, progresso. E que isso, no futuro, lhe renda votos.

De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.

16/06/11

Matérias Relacionadas:

1. Paraíba voltará a cumprir Lei de Responsabilidade Fiscal em 11 meses, diz governador
2. Para Confaz, decisão do Supremo sobre guerra fiscal deve acirrar reforma tributária
3. Governo define as regras para produção de tablets com incentivos fiscais
4. Mesmo sob sanções, Irã anuncia aumento da produção de urânio enriquecido a 20%
5. Walter Pinheiro defende cotas para a produção audiovisual nacional 

Compartilhe esta matéria: