Aneel: governo pretende levar acordo sobre déficit hídrico

Arquivado em:
Publicado Terça, 28 de Julho de 2015 às 08:55, por: CdB
governo.jpg
Ministro das Minas e Energia Eduardo Braga
  O governo pretende levar uma proposta de acordo sobre o impasse do déficit hidrelétrico, que tem gerado prejuízos bilionários ao setor, para ser aprovada em reunião de diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na semana que vem, disse o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. Em entrevista a jornalistas, ele afirmou que técnicos do governo tiveram na segunda-feira uma reunião em Brasília com associações setoriais para acertar o acordo que será proposto e que exigirá, entre outras medidas, alguma mudança na legislação, além da retirada de ações judiciais pelas empresas. O déficit hidrelétrico tem sido registrado há cerca de dois anos, conforme a seca obriga o país a acionar todas termelétricas, o que reduz a produção e a remuneração das usinas hídricas, além de resultar em energia mais cara para o consumidor. De acordo com Braga, a liquidação financeira dos contratos de energia referentes à junho, que seria realizada em 5 e 6 de agosto pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), será adiada para dar tempo ao fechamento do acordo. - Usaremos instrumentos que o poder concedente, os geradores e as distribuidoras podem usar, e, se isso der acordo, será transformado em lei, para que a gente possa até o final de agosto ter isso sancionado e aí poder implementar - disse Braga, após reunião na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O ministro afirmou que um eventual repasse às tarifas de custos com o apoio a geradores está descartado neste momento, mas poderia acontecer depois de 2020, embora este ponto ainda não esteja fechado. Sem entrar em detalhes, Braga disse que a solução poderia envolver ainda um aporte de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que não se daria agora, mas "a médio prazo", ou outras formas de captação de recursos, como a emissão de debêntures de infraestrutura. O ministro afirmou que desde sua posse já foram realizados cerca de dois terços do ajuste a ser feito no setor elétrico. Com uma esperada solução para o déficit hídrico, previu ele, as mudanças a serem implementadas estarão entre "80%  e 85 % concluídas". Durante a visita à Fiesp, Braga aproveitou para pedir diálogo à indústria paulista, de forma a evitar uma nova ação judicial contra os fortes aumentos tarifários deste ano. Parte da indústria já obteve liminar contra o encargo cobrado nas contas de energia, a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), e o governo teme uma escalada nas ações judiciais.  
Tags:
Edição digital

 

Utilizamos cookies e outras tecnologias. Ao continuar navegando você concorda com nossa política de privacidade.

Concordo