Com a redução do número de refugiados que chegam ao país, ministro do Interior dá prazo para fim dos controles fronteiriços. Entretanto, uma nova rota migratória poderá comprometer a iniciativa
Por Redação, com DW - de Berlim:Com a redução do número de refugiados que chegam ao país, ministro do Interior dá prazo para fim dos controles fronteiriços. Entretanto, uma nova rota migratória poderá comprometer a iniciativa.
O ministro alemão do Interior, Thomas de Maizière, afirmou nesta terça-feira a uma emissora de televisão da Áustria que deverá encerrar os controles temporários na fronteira com o país vizinho, uma vez que a quantidade de imigrantes que entram na Alemanha através do território austríaco diminuiu significativamente.
– Segundo as estimativas atuais, se os números se mantiverem baixos, não vamos prosseguir com os controles de fronteira além do dia 12 de maio – disse o ministro.
De Maizière explicou que a quantidade de imigrantes que entram no país através da Áustria chegou a cair para zero, marcando um enorme contraste em relação ao ano passado, quando milhares de refugiados chegavam diariamente ao país. Em março, a média havia caído para aproximadamente 140 por dia.
Em 2015, mais de um milhão de refugiados chagaram à Alemanha, a maioria fugindo de países em guerra no Oriente Médio, Ásia e África.
Ao reforçar os controles em suas fronteiras ao sul de seu território, a Áustria exerceu um papel fundamental no fechamento da chamada rota dos Bálcãs, utilizada por milhares de imigrantes para chegar aos países mais ricos da Europa.
A política migratória da chanceler federal alemã, Angela Merkel, foi alvo de fortes críticas de parlamentares de seu próprio partido, a União Democrata Cristã (CDU), e de sua aliado na Baviera, a União Social Cristã (CSU).
A declaração de De Maizière marca uma mudança significativa desde o anúncio, em janeiro, de que a Alemanha iria prolongar indefinidamente os controles de fronteira.
Entretanto, uma nova rota migratória poderá ameaçar o término dos controles temporários em maio.
O ministro alemão alertou que a Itália poderá enfrentar restrições na travessia de fronteira no Passo do Brennero, no norte do país, um ponto crucial de passagem de bens do país mediterrâneo até a Áustria e a Alemanha.
– Esperamos que não seja necessário tomar decisões nesse sentido – afirmou De Maizière. "Mas, isso, presumindo que a quantidade dos que vêm da Itália não seja demasiadamente alta e que o país cumpra com suas obrigações."
Acordo sobre imigrantes
Como são selecionados os refugiados que deve ser enviados à UE.
A autoridade de migração turca informa os possíveis candidatos para transferência à agência de refugiados da ONU (Acnur). A agência analisa esses nomes e cria dossiês para cada um deles. Esses documentos são repassados para os países da União Europeia (UE). Cada país decide quais refugiados deseja receber. As autoridades alemãs selecionam candidatos adequados a partir desses documentos.
A Alemanha avalia os candidatos de acordo com vários critérios: famílias devem permanecer unidas, relações familiares já existentes na Alemanha são uma vantagem. De acordo com um porta-voz do Ministério do Interior alemão, também é avaliada o grau de necessidade de proteção e a "capacidade de integração" dos candidatos. Neste último caso são analisados o nível de educação, as competências linguísticas e a experiência profissional. Após a verificação da identidade e da segurança, os refugiados recebem um visto de entrada.
Qual é a proporção entre enviados de volta e recebidos.
Basicamente, para cada migrante sírio que é enviado de volta da Grécia para a Turquia, um outro sírio deve ser enviado da Turquia para a União Europeia. Os números devem ser iguais no longo prazo. No curto prazo pode ser que haja disparidade para um ou para o outro lado.
Quais os números totais.
Em primeiro lugar, devem ser esgotadas as cotas com as quais os países da UE já haviam se comprometido com a Turquia há algum tempo. Foram prometidas, originalmente, 22.500 vagas, 18 mil das quais ainda não estão esgotadas. Delas, a Alemanha se comprometeu com 1.600.
Além disso, os países da UE também concordaram com cotas para realocação de refugiados entre si. Essas correspondem a 54 mil pessoas e podem ser utilizadas para acomodar sírios vindos da Turquia. Neste ponto, a Alemanha se comprometeu com 13.500 vagas. No total, 72 mil pessoas podem ser recebidas pela Europa. Depois disso terá que haver uma nova negociação.
A Alemanha é o único país que recebeu refugiados dentro desse acordo.
Na segunda-feira, as primeiras 32 pessoas chegaram de avião a Hannover, vindas de Istambul. A Finlândia recebeu 11 refugiados. Holanda e França esperam, de acordo com um porta-voz do Ministério do Interior da Alemanha, a chegada dos primeiros refugiados ainda esta semana.
O acordo está em conformidade com o direito internacional.
O governo alemão garante que o repatriamento de refugiados da Grécia está sendo feito com "pleno respeito às disposições legais europeias e internacionais", como reiterou na segunda-feira o porta-voz do governo alemão, Steffen Seibert. Mas há severas críticas ao acordo.
A organização de refugiados Pro Asyl questiona se a Turquia pode ser considerada um país seguro, acusando as autoridades turcas de devolver refugiados para zonas de guerra sírias. As deportações para a Turquia são, por isso, segundo a Pro Asyl, uma violação da Convenção de Genebra.
O ex-encarregado de questões ligadas aos direitos humanos do governo alemão Markus Löning concorda. "Acho que isso que está acontecendo não é compatível com a Convenção Europeia dos Direitos Humanos", afirmou. A atual encarregada de direitos humanos do governo alemão, Bärbel Kofler, também expressou dúvidas sobre o acordo.