Asilo: Alemanha antecipa entrada em vigor de leis

Por Redação, com DW - de Berlim: O pacote de leis de asilo mais rígidas, aprovado pelo governo alemão em meados de outubro, entrará em vigor neste sábado, uma semana antes do previsto, afirmou nesta sexta-feira a rede de jornais alemães Redaktionsnetzwerk Deutschland. Dessa maneira, as deportações de requerentes que tiveram o pedido negado já terão início nos próximos dias.

A rede afirmou ainda que os governos federal e estaduais estão formulando em conjunto as listas de deportação. As novas leis de asilo , aprovadas na última quinta-feira, simplificam esse processo. Requerentes que tiveram o pedido negado não serão mais comunicados com antecedência sobre a data da repatriação, para evitar fugas. O pacote de medidas amplia também de três para seis meses o período máximo que um requerente pode permanecer nos abrigos de acolhimento. A mudança dá mais tempos para que as autoridades analisem os processos e desestimula a vinda de refugiados, já que eles podem permanecer por mais tempo em instalações temporárias. Além disso, os requerentes de asilo praticamente não receberão mais ajuda financeira durante o período em que estiverem nos abrigos. Sempre que possível, o dinheiro será substituído por serviços e pelo fornecimento de itens de primeira necessidade. Com a entrada em vigor da nova legislação, três países dos Bálcãs, Albânia, Kosovo e Montenegro, passam a ser considerados "países de origem seguros", o que torna mais rápida a análise dos pedidos de asilo de pessoas oriundas desses países. Pessoas que vêm de países considerados seguros têm remotas chances de conseguir asilo na Alemanha. Solução europeia Em entrevista à emissora de televisão alemã ARD, diante a superlotação de abrigos de acolhimento, o responsável pela gestão política da crise de refugiados e também chefe de gabinete de Merkel, Peter Altmaier, garantiu nesta sexta-feira a deportação rápida de requerentes de asilo que tiveram o pedido negado. Apesar de não confirmar a antecipação da entrada em vigor do novo pacote de leis, Altmaier não descartou essa possibilidade, dizendo que as novas regras poderiam passar a valer alguns dias antes do previsto, que era 1º de novembro. Altmaier também defendeu uma solução europeia para a crise. Segundo o político, o problema só será solucionado se os países trabalharem em conjunto e não tentado empurrar o peso para outros. Volta voluntária De acordo com o jornal alemão Die Welt, a maioria dos requerentes de asilo que tiveram o pedido negado na Alemanha opta por deixar o país voluntariamente. Entre janeiro e setembro deste ano, cerca de 22,4 mil pessoas participaram do programa de incentivo à repatriação ao país de origem. No mesmo período, cerca de 11,5 mil pessoas foram deportadas. O jornal acrescenta ainda que há refugiados que retornam ao país de origem sem participar do programa de incentivo e, esses não costumam aparecer nas estatísticas. Atentado contra refugiados Em meio à crescente violência contra migrantes, a polícia alemã frustrou um plano de extremistas de direita de atacar abrigos de refugiados na Baviera, comunicaram autoridades na quinta-feira. Promotores afirmaram que 11 homens e duas mulheres foram detidos durante operação policial na cidade de Bamberg, cerca de 50 quilômetros ao norte de Nurembergue. A polícia, que vinha observando o grupo há mais de um ano, também apreendeu vários quilos de poderosos fogos de artifício ilegais, uma arma de fogo, munição, bastões de beisebol, facas, bandeiras e adereços nazistas e até um "Stahlhelm", capacete de aço usado no Império Alemão e durante as Guerras Mundiais. A polícia também foi capaz de confirmar a suspeita de que o grupo planejava usar os explosivos para atacar abrigos de refugiados em Bamberg em 31 de outubro, a fim de "instaurar medo e terror entre requerentes de asilo", afirmou o promotor Erik Ohlenschlager. Vários dos detidos são membros de um partido neonazista A Direita, enquanto uma pessoa esteve envolvida na organização de marchas do braço de Nurembergue do Pegida, o Nügida, disse o vice-chefe da polícia da Alta Francônia, Werner Mikulasch. Ao menos cinco suspeitos já foram liberados. Autoridades alemãs têm advertido que a violência contra migrantes está em ascensão, num momento em que centenas de milhares de pessoas de Síria, Iraque e outras regiões afetadas por guerras e perseguições estão buscando refúgio na Alemanha. Segundo dados fornecidos à agência de notícias AP, mais de 576 atos criminosos, principalmente vandalismo, propaganda e incitamento, foram registrados contra (ou nos arredores de) abrigos de refugiados neste ano,  quase três vezes mais do que em 2014.