Com o tema “O papel do Direito na construção de um novo Brasil”, os participantes poderão conferir palestras de ministros, juízes, advogados, professores e autoridades que representam uma grande influência na área
Por Redação – do Rio de Janeiro:
Os principais profissionais da área do Direito estarão reunidos no Congresso Nacional do IAB em João Pessoa. Realizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros e a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba, o encontro acontece de 31 de agosto a 2 de setembro, no Teatro Pedra do Reino. De acordo com Carlos Fábio Ismael, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado, trata-se de “um marco na história da advocacia paraibana”.
O Congresso reunirá ministros das Cortes Superiores, dentre os quais o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Procuradores da República, advogados, juízes, professores de Direito e dois ex-presidentes do Conselho Federal da OAB também estarão entre os convidados, no Teatro Pedra do Reino, com capacidade para 3 mil pessoas. É a maior sala do Nordeste, região do país onde nasceram 13 ex-presidentes do IAB, fundado em 1843.
– Ocuparam a presidência do Instituto cinco pernambucanos, quatro baianos, três alagoanos e um potiguar – destaca o presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva, filho do jurista pernambucano Raul Lins e Silva, natural de Olinda. O congresso conta com a parceria da Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA/PB), presidida por Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima.
O Congresso será aberto com palestra magna de Técio Lins e Silva, para quem “a advocacia brasileira tem percorrido uma trajetória marcada pela resistência a tempos de trevas”, afirmou. A programação completa do congresso está disponível em www.congressoiab.com.br
Ministros
Dentre os ministros confirmados estão; além de Dias Toffoli, Mauro Luiz Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Torquato Jardim, do Ministério da Justiça e Delaíde Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) também confirmaram presença.
Participarão do Congresso, ainda, os ex-presidentes do STF Nelson Jobim e do Conselho Federal da OAB Cezar Britto e José Roberto Batochio, orador oficial do IAB. A ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e presidente da Comissão de Direito Eleitoral do IAB, Luciana Lossio; a procuradora e membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), Maria Tereza Uille, ex-procuradora-geral de Justiça do Paraná confirmaram suas participações.
Os painéis do Congresso serão dedicados aos temas Reforma política, Sistema penitenciário e lei de drogas. O ativismo judicial e o Poder Legislativo, Tópicos controvertidos no Novo CPC; Reforma trabalhista, Instituições e democracia e Corrupção e crise do Direito Penal também integram a programação.
Workshops
O encontro terá, ainda, workshops em salas multiuso. Serão apresentados trabalhos sobre direitos humanos, penal, societário, ambiental, urbanístico, da família, societário e internacional. O respeito ao emprego da mediação e da arbitragem como instrumentos para desafogar a Justiça será também abordado nos trabalhos.
Também farão palestras o procurador regional da República Fábio George, membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); os ex-procuradores da República Juarez Tavares e Daniel Sarmento e a advogada Margarida Lacombe. Com pós-doutorado pela Fordham Law School University (EUA), a juíza aposentada do Tribunal de Justiça do RJ Maria Lúcia Karam e o doutor em direito constitucional Pedro Lenza confirmaram suas palestras. O professor de Direito do Trabalho Renato Saraiva, a advogada e árbitra Adriana Braghetta e a filósofa Márcia Tiburi também usarão da palavra.